Golpes na internet: novo PL quer proteger idosos com aulas de tecnologia

São Paulo - Um projeto apresentado no Senado Federal quer ampliar a inclusão digital de pessoas idosas e criar medidas para aumentar a segurança desse público no ambiente virtual. O PL 5093/2026, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), propõe mudanças no Estatuto da Pessoa Idosa para facilitar o acesso à tecnologia e garantir aprendizado para o uso de ferramentas digitais.

A proposta prevê cursos de capacitação, com orientações para o uso consciente da tecnologia e medidas de prevenção contra golpes digitais e fraudes financeiras.

O texto estabelece que a inclusão digital não deve se limitar ao acesso a dispositivos ou serviços, mas também oferecer conhecimento para que a pessoa idosa use essas ferramentas com autonomia e segurança.

Entre as medidas previstas estão:

• Facilitação do acesso às tecnologias digitais;
• Capacitação para o uso consciente de ferramentas digitais;
• Incentivo à autonomia da população idosa no ambiente virtual;
• Ações de prevenção contra golpes e fraudes digitais;
• Orientação para identificar situações de risco na internet.

Prevenção contra golpes digitais

Diante das fraudes financeiras e dos golpes digitais contra idosos, especialmente em aplicativos, bancos e plataformas virtuais, a segurança na internet se tornou um dos pontos centrais do projeto.

A capacitação prevista no texto pretende ajudar os idosos a reconhecer abordagens suspeitas e identificar possíveis situações de risco antes de fornecer informações ou realizar operações pela internet.

Ao defender a proposta, Jorge Kajuru afirmou que a população idosa deve continuar entre as prioridades do Legislativo. Segundo o senador, outros projetos de sua autoria também tratam dos direitos desse grupo.

As conquistas sociais foram muitas, mas ainda há muito a ser feito pelas pessoas idosas, que têm absoluta prioridade. De minha parte, como legislador, tenho mantido o idoso como foco de preocupação", disse.

A inclusão digital da população idosa já foi discutida em outras iniciativas no Senado em 2026. Em julho, durante a análise de uma proposta relacionada ao acesso de idosos a tecnologias voltadas à saúde mental e cognitiva, a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) ressaltou a relação entre tecnologia, autonomia e participação social.

A inclusão digital nesse contexto configura importante fator de proteção ao estimular autonomia, participação social e aprendizado contínuo, elementos essenciais para o envelhecimento ativo e saudável", afirmou a senadora.

Próximos passos

O PL 5093/2026 ainda aguarda despacho para iniciar a tramitação nas comissões do Senado. Por isso, o texto ainda precisa passar pelas etapas de análise e votação antes de qualquer eventual mudança na legislação.

Caso avance, a proposta poderá alterar o Estatuto da Pessoa Idosa para incluir medidas específicas de inclusão digital, capacitação tecnológica e proteção contra golpes virtuais.