Projeto que cria curso digital gratuito para idosos avança na Câmara

São Paulo - O projeto que cria um programa nacional de letramento digital para pessoas idosas avançou na Câmara e pode seguir direto para o Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, 1º, o Projeto de Lei 3776/2025. A proposta institui o Programa Nacional de Oficinas Digitais para a Terceira Idade*, chamado de 60digital.

O objetivo da medida é combater o isolamento tecnológico da população idosa, com a capacitação gratuita para o uso de aparelhos eletrônicos e da internet.

Como o projeto tramitou em caráter conclusivo, ele está pronto para seguir diretamente para a análise do Senado Federal, sem a necessidade de passar por uma votação no Plenário da Câmara.

O que os idosos vão aprender?

O programa 60digital prevê a realização de oficinas práticas com foco nas necessidades do cotidiano. De acordo com o texto aprovado, as aulas serão divididas em quatro eixos principais:

1. Uso prático de smartphones e aplicativos de comunicação;
2. Acesso a serviços bancários e serviços públicos digitais, como o Meu INSS e o Gov.br;
3. Navegação segura na internet e estratégias de prevenção a golpes virtuais;
4. Uso seguro das redes sociais.

O autor do projeto, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), defende que a iniciativa serve não apenas para aproximar os idosos de seus familiares, mas para proteger a integridade financeira dessa população, ensinando-os a identificar fraudes. "A inclusão digital da terceira idade é importante para acesso à informação, para comunicação para uso de serviços públicos”, destacou o parlamentar.

Como as aulas vão funcionar?

A viabilização do 60digital ocorrerá de forma descentralizada. O governo poderá firmar parcerias com centros de convivência, escolas públicas, universidades e organizações da sociedade civil para sediar as oficinas em diversas comunidades.

As aulas contarão com um corpo de instrutores que poderá atuar de forma voluntária ou institucional, incluindo:

• Professores voluntários;
• Estudantes do ensino médio, superior ou de cursos técnicos;
• Servidores públicos previamente capacitados.

As pessoas idosas que concluírem as oficinas receberão certificados de participação e poderão ganhar premiações simbólicas como forma de incentivo.

Em qual etapa o projeto está?

O projeto iniciou sua trajetória em agosto de 2025 e já havia sido aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso). O parecer final atestando a legalidade da proposta foi publicado no Diário da Câmara dos Deputados nesta sexta-feira, 3.

O texto segue para os senadores, onde passará por novas análises em comissões temáticas. A matéria só voltará para o Plenário da Câmara se um grupo de deputados apresentar um recurso formal contra a aprovação automática.

Se os senadores aprovarem o projeto sem alterações, o texto seguirá diretamente para a sanção do presidente da República para virar lei de forma definitiva. Se o Senado fizer modificações, o projeto retorna para uma última análise dos deputados antes da sanção.

*Especialistas apontam que é preferível em vez de "terceira idade" usar o termo "pessoa idosa" para se referir à faixa etária a partir dos 60 anos.