Teremos um ministério da longevidade? Como ampliar a pauta dos idosos?

Rio de Janeiro - Depois de vinte anos no meio acadêmico da Inglaterra, fui convidado, em 1994, a ir a Genebra para uma entrevista destinada a selecionar o diretor do departamento da Organização Mundial da Saúde (OMS) responsável pela saúde da população idosa. Uma das perguntas que me fizeram foi: “Se for selecionado, por que gostaria de dirigir o programa da OMS sobre a saúde dos idosos?” Para surpresa dos meus entrevistadores, respondi: “Mas... eu não quero dirigir um departamento da OMS sobre a saúde dos idosos.”

Depois de deixar que minha resposta fosse assimilada, continuei: “Qualquer departamento que se concentre exclusivamente nas pessoas idosas está fadado ao fracasso. Fracassará porque a velhice sempre diz respeito aos outros. E, justamente por tratar de outras pessoas, jamais conseguirá gerar o capital político e financeiro de que necessita. Acabará por existir apenas como um exercício burocrático, para cumprir formalidades. Gostaria, sim, de dirigir um programa global sobre envelhecimento, e não sobre velhice.”

Afinal, o que é a velhice? Ela não pode ser definida apenas pela idade cronológica. O número de anos vividos é um indicador, mas não conta toda a história. Mais importante é saber como esses anos foram vividos e em que condições. Especialmente em países profundamente desiguais, como o Brasil, as pessoas chegam à velhice em circunstâncias muito diferentes.

Talvez surpreendentemente, consegui o cargo. Minha primeira iniciativa foi simbólica, mas importante: mudar o nome do departamento, de Saúde dos Idosos para Envelhecimento e Saúde.

Até então, a abordagem da OMS era predominantemente biomédica e concentrada numa etapa específica da vida, tratando a velhice quase sempre sob a ótica das doenças e das perdas. Ao longo dos treze anos seguintes, procurei introduzir na organização uma perspectiva que considerasse o envelhecimento como um processo que ocorre ao longo de toda a vida. Foi uma mudança de paradigma, cujos princípios continuam atuais.

O governo Lula 4, que se iniciará em janeiro de 2027, parece caminhar rumo à criação de um novo Ministério dos Idosos. Espero sinceramente que não seja essa a escolha, pela mesma razão que me levou a rejeitar a ideia de dirigir um departamento da OMS dedicado exclusivamente à saúde dos idosos.

O que ainda não foi devidamente experimentado é a criação de um Ministério do Envelhecimento ou, como prefiro, um Ministério da Longevidade.

Singapura talvez tenha chegado mais perto dessa proposta, que também vem sendo discutida em países como a Austrália e o Reino Unido. Acredito que é nessa direção que devemos avançar.

Isso não significa, de maneira alguma, colocar as próprias pessoas idosas em segundo plano. Pelo contrário: elas devem estar firmemente no centro de qualquer iniciativa dessa natureza. Suas experiências, necessidades e reivindicações são indispensáveis para orientar, fundamentar e defender as políticas públicas.

Articulação com outros ministérios

Nesse aspecto, o Brasil parte de uma posição favorável em relação a muitos outros países: já conta com os Conselhos de Direitos das Pessoas Idosas. Essas instâncias precisam ser fortalecidas, preservadas de interferências e manipulações governamentais e ter acesso direto às estruturas responsáveis pela formulação das políticas públicas. Foram criadas para assegurar o protagonismo das pessoas idosas, não para simplesmente referendar decisões e programas impostos de cima para baixo.

Um Ministério dessa natureza deve ter como princípio a transversalidade, atuando em articulação com os demais ministérios. Cada um deveria contar com uma pessoa de referência para questões relacionadas ao envelhecimento, responsável por assegurar que a perspectiva de uma sociedade amiga de todas as idades esteja presente nas diferentes políticas públicas. Mas essa articulação só funcionará se contar com o apoio e a determinação explícitos do chefe do Executivo, ou seja, do próprio Presidente da República.

Não precisamos reinventar a roda

Há mais de duas décadas, a OMS desenvolveu o Marco Político do Envelhecimento Ativo. Sua concepção foi profundamente influenciada pela Primeira Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde, realizada em Ottawa, em 1986. A Carta de Ottawa, documento histórico dessa conferência, já afirmava que a saúde não pode ser assegurada apenas pelo setor da saúde. É também construída pelas próprias pessoas no contexto de sua vida cotidiana: onde aprendem, trabalham, se divertem e amam.

O Marco Político da OMS sobre o Envelhecimento Ativo foi resultado de um processo de consultas que durou três anos e ultrapassou em muito os limites da própria organização. Envolveu universidades, especialistas, governos e organizações não governamentais de todos os continentes.

Foram realizados encontros de trabalho em 13 países, incluindo o Brasil. O processo recebeu um importante impulso do governo do Canadá e da Faculdade de Saúde Coletiva do Reino Unido. Sua versão final foi consolidada durante uma conferência com esses diversos parceiros no Centro da OMS para a Saúde Global, em Kobe, no Japão.

O que é envelhecimento ativo?

A OMS definiu o Envelhecimento Ativo como “o processo de otimização das oportunidades de saúde, participação e segurança, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida à medida que as pessoas envelhecem” (OMS, 2002, p. 12). A aprendizagem ao longo da vida, embora não constasse como um quarto pilar na formulação original, passou posteriormente a receber destaque como dimensão fundamental dessa abordagem.

Mas por que ativo? Dentro das limitações da linguagem, consideramos que essa palavra transmitia uma mensagem mais abrangente do que alternativas como “saudável”, “bem-sucedido” ou “positivo”. A intenção era deixar claro que envelhecer ativamente não significa apenas conservar a capacidade física ou continuar economicamente produtivo.

Significa participar da vida da sociedade em suas dimensões sociais, econômicas, culturais, espirituais e cívicas.

Essa perspectiva trouxe uma mudança fundamental: o envelhecimento não começa quando alguém chega aos 60 ou 65 anos. É um processo que se desenvolve ao longo de toda a vida. Por isso, precisamos considerar não apenas o que acontece na velhice, mas também os acontecimentos, as oportunidades e as adversidades que vieram antes dela.

A saúde, nessa perspectiva, não depende apenas das escolhas e dos comportamentos individuais. Depende também das condições em que vivemos: da qualidade da moradia, da educação recebida, do ambiente físico, das oportunidades de trabalho, da renda, das relações sociais e do acesso aos serviços, inclusive à cultura. Em outras palavras, envelhecer bem não é apenas uma questão de esforço pessoal. É também uma questão de oportunidades e de justiça social.

O Marco Político foi concebido para orientar tanto indivíduos quanto grupos populacionais. Seu objetivo é permitir que pessoas de todas as idades desenvolvam plenamente seu potencial de bem-estar físico, social e mental e participem da sociedade em todas as etapas da vida, de acordo com suas necessidades, desejos e capacidades.

A proposta vai muito além da preocupação com o corpo que envelhece e da visão limitada que reduz a velhice a uma soma de doenças e perdas. É igualmente fundamental garantir proteção, segurança e cuidados adequados a todas as pessoas à medida que envelhecem.

A saúde, um dos pilares do Envelhecimento Ativo, exige políticas e ações de prevenção, de recuperação, de cuidados de longa permanência e de cuidados paliativos.

Precisamos responder às necessidades de pessoas com diferentes condições de saúde, capacidades funcionais e recursos. Isso significa reconhecer que garantir qualidade de vida a quem já não pode recuperar plenamente a saúde ou a funcionalidade é tão importante quanto prolongar os anos vividos com saúde e autonomia.

O Envelhecimento Ativo também chama a atenção para o valor frequentemente ignorado das pessoas idosas na sociedade. Mesmo aquelas que vivem em situações de fragilidade e vulnerabilidade devem ser reconhecidas como participantes e contribuintes da vida coletiva, e não apenas como receptoras de benefícios e serviços. Como afirma o documento da OMS, são “contribuintes ativos, além de beneficiárias” (OMS, 2002, p.43).

Outro avanço importante foi a mudança de uma abordagem baseada nas necessidades para uma baseada nos direitos. Na primeira, as pessoas idosas são vistas principalmente como destinatárias de serviços e benefícios. Na segunda, são reconhecidas como cidadãs, com direito à igualdade de oportunidades, ao respeito e à participação nas decisões que afetam suas vidas.

Ao elaborar o documento, a intenção era ir além de simplesmente consultar as pessoas idosas. Era preciso reconhecer e corrigir os desequilíbrios de poder, garantindo sua participação efetiva na tomada de decisões e na definição de políticas públicas. Do movimento internacional pelos direitos das pessoas com deficiência, incorporou-se um lema que permanece extremamente atual: “Nada sobre nós sem nós.”

Segurança e dignidade são essenciais

A proteção, a segurança e a dignidade também são elementos essenciais dessa abordagem. A insegurança, seja ela econômica, física ou social, compromete não apenas a saúde, mas também o bem-estar emocional e os vínculos que sustentam a vida em comunidade. Com isso, o Envelhecimento Ativo ampliou consideravelmente o campo das políticas públicas. Saúde, assistência social e economia continuam fundamentais, mas já não são suficientes.

É preciso incorporar também a participação social, a aprendizagem ao longo da vida, o acesso a cultura, o desenvolvimento comunitário e a cidadania. Afinal, envelhecer é também continuar fazendo parte da sociedade.

A prevenção de doenças e os cuidados com a saúde desempenham, naturalmente, papéis fundamentais. Mas o Envelhecimento Ativo acrescenta outra dimensão: a necessidade de desenvolver, em todas as idades, os conhecimentos e as habilidades intelectuais, emocionais e sociais que nos ajudam a enfrentar os desafios da vida.

Isso inclui não apenas saber cuidar da própria saúde, mas também compreender e utilizar as tecnologias, lidar com questões financeiras e ambientais e exercer plenamente a cidadania. A aprendizagem ao longo da vida é, portanto, muito mais do que uma oportunidade de adquirir novos conhecimentos: é uma condição para continuar participando da sociedade.

A proposta também procura evitar a acumulação de riscos ao longo da vida e ampliar os fatores de proteção. Em consonância com os princípios da promoção da saúde, seu apelo é simples, mas poderoso: tornar as melhores escolhas as mais acessíveis e fáceis para todos. Isso exige políticas públicas que não transfiram toda a responsabilidade aos indivíduos, mas que criem ambientes e condições que favoreçam escolhas saudáveis.

Outro conceito importante é o de resiliência: a capacidade de mobilizar recursos e reservas para enfrentar as dificuldades, adaptar-se às mudanças e, quando possível, sair delas fortalecido. Essa capacidade não depende apenas de características individuais. Também precisa ser construída coletivamente, por meio de redes de apoio, comunidades solidárias e políticas públicas que reduzam as desigualdades.

De 2002 para cá

Desde a publicação do Marco, em 2002, muitos temas ganharam visibilidade e passaram a ocupar um lugar mais importante no debate sobre o envelhecimento. Entre eles estão o prolongamento da vida profissional, a aprendizagem ao longo da vida, os cuidados no fim da vida, as desigualdades relacionadas à raça, ao gênero e à sexualidade, os direitos das pessoas idosas e sua situação em emergências climáticas. Novas pesquisas e novas áreas de atenção continuam surgindo.

O envelhecimento é um processo dinâmico, e as políticas públicas precisam acompanhar essas transformações.

É justamente por isso que defendo a criação de um Ministério da Longevidade, e não simplesmente de um Ministério dos Idosos.

Não se trata apenas de atender melhor a uma parcela da população que já atingiu a velhice. Trata-se de preparar o País para uma transformação demográfica que diz respeito a todos nós.

Afinal, os jovens de hoje são os idosos de amanhã. E a sociedade que estamos construindo agora determinará, em grande medida, como todos nós envelheceremos.