Cidadania e Direitos
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Eleições 2026
Flávio Bolsonaro diz que não vai "abaixar a cabeça para tirano", sobre Moraes
Flávio Bolsonaro prega eleição de senadores favoráveis ao impeachment de Alexandre Moraes, ministro do STF, a quem chamou de "tirano"
Código Civil
Herdeiro que tentar interditar idoso por dinheiro pode perder herança
Proposta aprovada pela CCJ da Câmara altera o Código Civil para excluir da sucessão quem usar processo judicial contra idosos de forma fraudulenta
Decisão provisória
Justiça cancela penhora de aposentadoria de idosa com câncer
Justiça cancela penhora de aposentadoria de idosa com câncer; valor era abatido dos vencimentos da idosa para pagar dívida trabalhista
Previdência Social
Pensão por morte do INSS: como funciona a concessão automática?
Integração de sistemas com cartórios e cruzamento de dados agilizam a liberação do benefício. Veja quem tem direito e como o valor é calculado
Vias Públicas
Estudo da USP aponta que 88% das calçadas de SP são irregulares
Pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) mostra que a maior parte das calçadas em São Paulo não possuem infraestrutura adequada
Agora
