Analfabetismo entre PcDs preocupa e podem faltar livros em braille para 2027

São Paulo - A educação está entre as áreas nas quais as barreiras enfrentadas por pessoas com deficiência (PcD) ficam mais evidentes, especialmente no caso de quem não enxerga. A taxa de analfabetismo entre pessoas com deficiência no Brasil é de 21,3%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ante 5,2% entre aquelas sem deficiência.

O levantamento foi divulgado na última sexta-feira, 18, às vésperas do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (PcD), celebrado nesta segunda-feira, 21.

No Brasil, 14,4 milhões de pessoas têm deficiência, o equivalente a 7,3% da população. Entre os jovens de 15 a 29 anos, 12,2% não sabem ler e escrever um bilhete simples, ante 1% daqueles sem deficiência.

Para Rodrigo Rosso, presidente da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), a possível falta de livros para essa população preocupa.

Em 2026, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) distribuiu 16.652 exemplares em braille. Mas, segundo ele, os livros chegaram às escolas somente em julho.

"Para o aluno que precisava do livro em fevereiro, o material chegou tarde. Isso é inadmissível para um País que conta com 45 mil estudantes cegos ou com baixa visão em idade escolar”, disse.

Rosso ainda afirma que, em 2027, o material deverá atrasar novamente, já que o edital para compra de novos livros foi publicado somente este mês. O problema é que esses exemplares demoram em torno de nove meses para ficarem prontos.

“É um processo quase artesanal e, por isso, demora mais comparado aos que não têm braille. Ou seja, se foi publicado agora, ele ficará pronto somente em junho. Mas, neste caso, as crianças só receberiam em agosto, já que ele precisa ser postado pelo correio e chegar às mãos de todo mundo”, explica.

Conforme o presidente da Abridef, não há falta de dinheiro, já que o contrato em vigor, de R$ 27 milhões, cobre 22,3 mil livros. “O que falta é prioridade no calendário”, diz.

Quantos alunos precisam de livros em braille?

Rosso explica que a falta de um número único para dimensionar essa demanda também dificulta a distribuição dos livros. Enquanto o IBGE aponta 45 mil alunos que precisam do material, o Censo Escolar registra 6.996, mas o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) considera 2.969 elegíveis para recebê-lo. “São três números para um mesmo direito, e é o menor deles que orienta a compra. Quem não entra na conta fica fora da distribuição”, afirma o dirigente.

Da parte do Ministério da Educação, questionado pelo VIVA sobre a divergência nos números, a pasta confirma a distribuição de 16.652 mil livros em braille este ano, mas não concorda que o número total de alunos seja de 45 mil.

"O dimensionamento da demanda tem como base o Censo Escolar da Educação Básica, realizado pelo Inep. Segundo o Censo Escolar 2025, há 6.996 estudantes cegos e surdocegos matriculados em escolas brasileiras. Considerando o universo elegível ao PNLD, a partir de critérios como matrícula em escola pública, etapa de ensino atendida pelo Programa, adesão formal da rede e escolha efetivamente registrada, o público elegível final é de 2.969 estudantes. Desse modo, não está correta a informação de que seria 45 mil alunos", diz o Ministério da Educação por meio de nota. 

A pasta informa também que já está publicado o Edital de Credenciamento nº 01/2026 – PNLD Braille Plurianual. "O documento estabelece o credenciamento de pessoas jurídicas para a produção de obras didáticas, literárias e pedagógicas em formato acessível Braille-Tinta, incluindo serviços de transcrição, adaptação, impressão, entrega e disponibilização de arquivos digitais ao FNDE", completa.

Exclusão nas escolas e mercado de trabalho

O atraso de livros didáticos, segundo Rosso, esbarra nos direitos de acesso à educação previstos na Constituição Federal, na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) e na legislação do Ministério da Educação.

Se o aluno não recebe o material didático enquanto os demais recebem, é uma forma de exclusão. Todo mundo estará acompanhando as aulas pelo livro e fazendo os exercícios, mas a criança que precisa do exemplar em braille só conseguirá pela explicação do professor. Mas ela não tem onde treinar o que aprende”.
Rodrigo Rosso, presidente da Abridef

As barreiras enfrentadas por pessoas com deficiência também se estendem ao mercado de trabalho. Segundo a Pesquisa Nacional PcD Catho, 51,85% dos profissionais consultados consideram os processos seletivos apenas parcialmente acessíveis. Além disso, 38,16% estão desempregados e fazem buscas ativas por uma vaga, enquanto 62,04% avaliam que as empresas brasileiras estão apenas parcialmente preparadas para incluir profissionais com deficiência.

Para Rosso, a falta de acesso ao material didático pode representar mais uma barreira no futuro. “Você vai ter pessoas que, por mais que tenham uma boa condição intelectual, acabarão sendo jogadas para o subemprego por falta da leitura, por não serem alfabetizadas. Se já é complicado inserir uma pessoa com deficiência no mercado de trabalho, imagine para quem é analfabeto. A chance que essa pessoa tem é ainda menor”.

(Por Ana Magalhães, especial para o VIVA)