Exclusivo: governo Lula estuda batizar nova pasta de Ministério da Longevidade

São Paulo - O quarto mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá contar com a abertura de uma nova pasta, focada na política de atenção à pessoa idosa. O órgão, especulado inicialmente como Ministério do Idoso, poderá ganhar corpo como Ministério da Longevidade.

A proposta é defendida pelo médico epidemiologista Renato Peixoto Veras, diretor do Núcleo do Envelhecimento Humano da UERJ (NucEH) e fundador da Universidade Aberta à Terceira Idade (UnATI), que está em diálogo direto com Brasília (DF) para dar o escopo científico à formulação da supersecretaria ou ministério.

O movimento que foi feito pelo presidente foi muito importante de declarar um novo ministério, que não vai ser Ministério do Idoso. O nome que eu proponho é Ministério da Longevidade.
Renato Peixoto Veras, diretor do NucEH/UERJ

De acordo com ele, a sugestão está sendo avaliada pelo governo. A informação sobre a intenção de criar um órgão destinado à população idosa foi confirmada ontem, 29, com exclusividade ao VIVA pelo coordenador de campanha de Lula, Marco Aurélio de Carvalho.

Ministério terá foco em saúde

Agora, em entrevista ao VIVA, o médico Renato Peixoto Veras, que tem recebido telefonemas constantes de representantes do governo, reforça que a nova pasta terá um olhar focado em saúde, em especial no que chamou de nova geriatria.

"A medicina tem que abrir os olhos para essa questão, porque a grande chave hoje em dia é o monitoramento, a participação social, a funcionalidade do idoso", afirma.

O epidemiologista argumenta que o ensino médico tradicional nas faculdades foi estruturado historicamente para a medicina de episódios agudos, focada em "curar, dar remédio e mandar para o hospital".

"A faculdade de medicina ensina para os meus colegas jovens médicos a 'cura, cura, cura'. Mas cura o quê, se as doenças são crônicas? O papel do médico é estabilizar e acompanhar. As pessoas não acreditam que a pessoa de 80 anos tem alguma coisa a contribuir, mas o mundo mudou."

O que motivou a ideia para criar um novo ministério?

O pesquisador reforça que a motivação do governo Lula para estruturar a nova pasta nasce do sentimento de gratidão pela participação cívica das pessoas idosas, as quais protagonizaram um comparecimento maciço no segundo turno, o que, segundo o médico, foi decisivo para a vitória presidencial.

Essa versão foi endossada ao VIVA pelo coordenador de campanha. Ele afirmou que o presidente reeleito se emocionou com os vídeos de pessoas idosas sendo carregadas pelos filhos e netos, superando as limitações físicas para ir às urnas no domingo, 25.

"O número de pessoas de mais de 60 anos indo votar foi uma coisa fantástica. O Lula ficou muito grato a esse segmento etário. Eles conseguiram botar o Lula na Presidência porque a mobilização foi absolutamente incrível", disse.

Saúde é o foco, mas e os direitos?

A criação da pasta encontra respaldo científico e metodológico no livro de Veras, "Compêndio do Envelhecimento: Um novo modelo de cuidado à pessoa idosa centrado na funcionalidade", que será publicado ainda neste ano.

A obra sintetiza décadas de pesquisas acadêmicas e práticas na UERJ e na saúde suplementar (Caberj). Para o pesquisador, o Ministério da Longevidade traduzirá a vitória de 20 a 30 anos adicionais de vida conquistados pela população brasileira.

Em seus escritos, Veras defende um modelo assistencial no território, com uma equipe multiprofissional integrada — médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, farmacêuticos e assistentes sociais —, em que a saúde é avaliada pela capacidade funcional, e não mais pelo número de exames e diagnósticos no prontuário.

Contudo, a criação do novo ministério pode significar o desmonte da Secretaria dos Direitos da Pessoa Idosa, hoje vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Segundo o coordenador de campanha de Lula, a pasta deixará de existir para não haver sobreposição.

Fontes que atuam na área afirmaram ao VIVA que a articulação de uma secretaria junto aos Direitos Humanos foi uma conquista inquestionável, que não deveria sofrer retrocessos, uma vez que a pauta do envelhecimento não se limita às condições de saúde.

No plano de governo de Lula, está especificado que as políticas públicas não devem se limitar à saúde, contemplando parcerias com o setor privado, políticas de transferência de renda, capacitações digitais e ações focadas no cuidado.

Entre as pendências para a próxima gestão do Executivo e do Legislativo, estão a ampliação do Plano Nacional de Cuidados, a ratificação da Convenção Interamericana de Direitos da Pessoa Idosa e a formalização da profissão de cuidador, que voltou ao Congresso após ser vetada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019.

O contraponto econômico

Apesar de reconhecer a visibilidade institucional, o economista político e professor de Gerontologia da USP Jorge Félix adverte que a criação do ministério exige cautela diante do atual cenário de restrição e pressão fiscal.

Félix ressalta que a proposta já circulava nos bastidores políticos, mas adverte que a pasta corre o risco de se tornar inoperante se não possuir verbas vinculadas e garantidas.

"Com um ministério, sem dúvida nenhuma, vai se dar visibilidade para as políticas públicas que são necessárias para a população idosa. No entanto, a gente deve observar se esse ministério terá orçamento, porque nós estamos numa pressão fiscal muito grande", pondera.

Quem tem interesse na pasta?

Segundo o economista, as secretarias da pessoa idosa já existentes em alguns municípios — como Londrina (PR) e Niterói (RJ) — atraem um forte interesse de bancadas partidárias, como a bancada evangélica, com o potencial de unir a oposição e a base governista.

Além disso, a criação de uma nova pasta poderá enfrentar a pressão do mercado privado e de fundos de private equity interessados em financeirizar Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e serviços de saúde.

Existe, assim como no SUS, uma reação do mercado para que o País não faça políticas públicas em torno do cuidado, porque eles querem mercantilizar.
Jorge Félix, economista político

Entidades pressionam a criação

Desde que especulações sobre a criação de um novo ministério voltado à população idosa vieram à tona, entidades vêm se mobilizando para pressionar o governo Lula a estruturar a pasta com o nome de Ministério da Longevidade.

Nesta sexta-feira, 30, foi enviada a "Carta Aberta ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva", elaborada pelo Coletivo pelo Ministério da Longevidade. O documento é subscrito por dezenas de especialistas, promotores de Justiça, pesquisadores e representantes de entidades de classe.

No manifesto, as entidades fazem um apelo explícito pelo aperfeiçoamento do nome e do escopo do órgão, excluindo o termo "idoso", rótulo que reforça o idadismo, contrariando as diretrizes da Década do Envelhecimento Saudável da OMS (2021–2030).