MEC cria orientações para uso de IA nas escolas; especialista reforça necessidade de formação

São Paulo - O Ministério da Educação (MEC) lançou um documento com orientações para práticas éticas de uso de inteligência artificial (IA) nas escolas de educação básica. O lançamento ocorreu durante evento online, na última semana, sobre o tema em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e traz orientações curriculares para o uso ético da tecnologia no ambiente educacional.

De acordo com a pasta, o documento apresentado tem como objetivo "orientar redes de ensino na construção de currículos, práticas pedagógicas e políticas institucionais que integrem a inteligência artificial de forma ética, crítica e segura".

O material propõe caminhos para a integração curricular e apresenta aprendizagens à Base Nacional Comum Curricular e à educação digital e midiática. O texto também traz uma análise de oportunidades e riscos do uso da IA, além de critérios para adoção de soluções tecnológicas, transparência e centralidade no ser humano, com a meta de dialogar com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o ECA Digital.

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O lançamento faz parte da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas e soma-se a outros documentos lançados em março, como o Referencial de Saberes Digitais Docentes, primeiro posicionamento oficial do governo sobre o tema, embora não tenha força de lei.

Pesquisas sobre uso de IA

A iniciativa federal reflete a necessidade de embasamento para o uso de IA que já vem acontecendo na prática dos educadores. Pesquisa de 2025 do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), por exemplo, mostra que 58% dos professores já utilizam ferramentas de IA generativa em atividades escolares, especialmente no preparo de aulas.

Levantamentos da Associação Nova Escola (ANE) também indicam tendência semelhante: entre 2023 e 2025, a proporção de educadores que dizem usar IA passou de 23% para 53%. Apesar da ampliação, 47% dos entrevistados disseram que ainda não utilizam esse tipo de ferramenta. 

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A grande maioria vê a IA apenas como oportunidade (66,8%), pontua a pesquisa, enquanto os demais avaliam esse recurso como ameaça e oportunidade ao mesmo tempo (24,4%). Para Ana Ligia Scachetti, diretora-executiva da ANE, "é fato que os educadores já estão usando a IA para planejar aulas" e diz que "agora é preciso formá-los e apoiá-los sobre como utilizar a IA de forma responsável, potente, segura e pedagógica".

"Há muito espaço para o uso de IA nas escolas públicas, certamente, porque as ferramentas podem ser usadas para planejar aulas bem como apresentar soluções para  problemas e serem analisadas pelos alunos."

Formação docente

Scachetti reforça que as dificuldades dos professores em relação ao uso de IA têm muito a ver com o desconhecimento das ferramentas em si, da regulação e do “modo de usar”. E menciona que a associação vem utilizando o recurso para suporte em tempo real aos professores e até mesmo para a geração de planos de aula a partir da necessidade de cada docente.

"Toda a sociedade está usando a IA sem toda a preparação que seria o ideal, ao mesmo tempo que está conhecendo essa novidade, e porque é assim mesmo que funciona: algumas novidades surgem, são incorporadas à vida cotidiana e vamos aprendendo e entendendo a necessidade de formação, regulação e segurança conforme o uso. Com os buscadores de internet foi assim, quando chegaram e tomaram o lugar cativo de pesquisa que as enciclopédias tinham nas escolas, por exemplo", relembra.

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Para ela, a IA pode oferecer diversas  contribuições: "Permite que os professores que trabalham em territórios remotos, por exemplo, tenham acesso a materiais e planos de aula tão qualificados e alinhados à BNCC quanto quem está em grandes centros".

Durante o evento do MEC, foi anunciada também a ampliação da oferta no Portal Mais Professores (AVAMEC), com 83 cursos disponíveis sobre educação digital e midiática.

Na ocasião, a diretora de Apoio à Gestão Educacional do MEC, Anita Stefani, ressaltou que a adoção da tecnologia nas escolas precisa vir acompanhada de investimentos em infraestrutura e, principalmente, em formação docente.

"A gente precisa garantir a formação de professores, assim como o desenvolvimento de competências, adaptação de currículos, materiais didáticos e recursos educacionais digitais que atendam ao conceito de educação digital e midiática", destacou Stefani. 

Além das iniciativas lançadas na última semana, o MEC está ainda com um sandbox (ambiente isolado e seguro onde um programa ou código pode ser executado sem o risco) regulatório, que até maio vai receber inscrições de organizações para experimentação controlada de soluções de inteligência artificial aplicadas à educação brasileira.