Candidato à CNH pode escolher instrutor autônomo ou autoescola via aplicativo

São Paulo - A Nova Jornada do Instrutor será disponibilizada no aplicativo CNH do Brasil para que o candidato à habilitação se conecte com instrutores de trânsito autônomos e autoescolas em todo o País. A plataforma foi anunciada nesta quarta-feira, 6, pelo Ministério dos Transportes. 

Com isso, a contratação direta de aulas práticas de direção é permitida e o candidato tem a liberdade de decidir com quem quer aprender a dirigir. O aluno vai poder escolher o instrutor pela localização, preços e notas e avaliações de alunos anteriores.

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A aula será agendada pelo aplicativo. No entanto, a negociação entre aluno e professor sobre valores e horários é direta. O próprio aplicativo permite abrir uma conversa, inclusive por WhatsApp para negociar.

Segundo o governo, a intenção é reduzir burocracias e custos, como tem tentado desde o início do programa CNH do Brasil, em vigor desde dezembro do ano passado. O aplicativo CNH do Brasil já contabiliza 70 milhões de usuários.

Como funcionam as aulas com instrutor do aplicativo?

É obrigatório ter uma quantidade mínima de aulas práticas no programa CNH do Brasil. O instrutor deve passar para o aluno as normas de mobilidade urbana, as condições de segurança no trânsito, além de dar devolutivas sobre seu desempenho.

O próprio instrutor deve registrar e validar as atividades realizadas, confirmando oficialmente a participação de cada aluno. Quando a atividade termina, o aluno recebe um comprovante digital do curso prático.

O registro da aula ocorre via biometria e GPS, enviando os dados em tempo real para o Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). As empresas terão acesso a um painel para monitorar todas as aulas lançadas em seu nome, garantindo transparência, segundo o governo.

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Como se tornar um instrutor autônomo?

As autoescolas e os instrutores autônomos podem fazer seus cadastros pelo próprio aplicativo CNH do Brasil, com acesso via senha cadastrada na plataforma Gov.br. Quando cadastrados, ganham um perfil digital com foto e currículo.

Para ser credenciado pelos departamentos estaduais de Trânsito (Detran), conforme a Lei nº 12.302/2010 como instrutor, é necessário:

• ter no mínimo 21 anos;
• ter concluído o ensino médio;
• ter habilitação há no mínimo dois anos;
• não ter cometido nenhuma infração de trânsito de natureza gravíssima nos últimos 60 dias;
• não ter sofrido penalidade de cassação da CNH;
• ter certificado de curso específico realizado pelo órgão executivo de trânsito ou de curso teórico disponível na plataforma do programa CNH do Brasil; 
• ter participado de cursos de direção defensiva e primeiros socorros.

Ainda é possível que aqueles que já trabalham como instrutor em autoescola, por exemplo, também ofereçam paralelamente serviços autônomos na plataforma. Na área exclusiva para instrutores, cada um pode organizar e gerenciar seu próprio negócio.

Para controle, os Detrans são os responsáveis por cadastrar os instrutores de trânsito no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), coordenado pelo Ministério dos Transportes. Aproximadamente 172,2 mil instrutores já estão cadastrados no site.