Empreendedores das ruas: 27% dos ambulantes de SP têm mais de 50 anos

São Paulo - Bem na porta de uma loja de roupas na zona oeste de São Paulo, vestidos encabidados "formam" as paredes de um comércio de rua. No meio dos panos e debaixo da lona, Creusa Cordeiro, ambulante de 65 anos, conversa com todos que seus olhos alcançam, mas que seus joelhos não conseguem acompanhar. 

Os vestidos têm mais ou menos o mesmo modelo, daqueles que batem no meio da canela, com estampas diferentes. Ela mesma os costura e vende no ponto onde monta sua barraca, de segunda-feira a sábado, na Rua Cincinato Pomponet, na Lapa. O espaço tem 1,20 m², estabelecido em documento.

Desde 1989, Creusa dispõe de um TPU (Termo de Permissão de Uso, previsto na legislação municipal) para montar sua barraca na rua. Já esteve em esquinas diferentes, mas está no mesmo ponto desde 2019. No documento, o número é 79. Na rua, a lona fica no número 115. 

Creusa faz parte dos 27% dos ambulantes da cidade de São Paulo que têm mais de 50 anos. Desses, 10% têm mais de 61 anos e continuam trabalhando. Os dados são do Mapeamento das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Ambulantes da Cidade de São Paulo, feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese). 

Velhice 

Na banca de Creusa, o esforço físico para levantar toda a estrutura e expor a mercadoria é feito por um auxiliar.

Idosos têm direito a um ajudante e pessoas com deficiência podem ter dois, desde que registrados na Subprefeitura.

Para Manoel Wilson de Sousa, do Fórum dos Ambulantes, o trabalho de comerciante não é confortável, principalmente para idosos e pessoas com deficiência, que precisam “encarar chuva, frio, falta de condições apropriadas para usar o banheiro, falta estrutura”. Segundo ele, são trabalhadores que escolheram essa profissão por necessidade.

"Trabalhar como vendedor ambulante está muito mais próximo de um inferno do que do céu. Ambulante trabalha por necessidade, por falta de expectativa, porque não tem estudo, não tem preparo para disputar espaço no mercado de trabalho de hoje”, disse ele.

Antônia Movina, trabalhadora ambulante e deficiente visual de 64 anos, conseguiu seu primeiro TPU em 1986 e hoje comercializa na Rua 25 de Março, na região central da cidade, bonecos inspirados em personagens infantis, que costureiras fazem na região do Brás.

Para vender na rua, Antônia paga quatro parcelas de R$ 729, e Creusa, quatro de R$ 437 à Prefeitura, como o aluguel de um ponto de venda.

Hoje estamos todos velhos”, disse Antônia.

Regularização

Uma das percepções do Fórum dos Ambulantes é que as chances de um local estar regularizado são proporcionais à velhice: quanto mais velho, mais legalizado. Para o sociólogo Tiago Rangel Côrtes, da Dieese, os TPUs que estão ativos hoje tendem a ser resquícios daqueles que conseguiram a licença nos anos 1990, na legislação antiga.

Segundo a Prefeitura de São Paulo, há 10.814 TPUs ativos na cidade, usados para comércio ambulante ou bancas de jornais. Também existem outras 1.452 autorizações temporárias ativas.

O Fórum acredita que o Tô Legal! tem um custo maior por um tempo menor de atividade, e que os pontos ofertados são inferiores aos do TPU quando se pensa em movimento e venda. A Prefeitura destacou que "cerca de 70% do território da cidade está liberado para a atuação dos comerciantes". 

"O movimento dos ambulantes tem uma reclamação muito grande em relação à legislação que atualmente a Prefeitura dispõe para que eles se formalizem na cidade de São Paulo, seja pelo custo, seja pelos pontos disponibilizados, seja pela burocracia", explicou Rangel Côrtes. 

De acordo com a pesquisa do Dieese, 56% dos ambulantes de São Paulo trabalham sem permissão do poder público, enquanto menos de 40% têm algum tipo de autorização. Outros 5% não souberam ou não quiseram responder à pergunta.Dos permissionários, segundo a pesquisa, 40% possuem TPU e 40%, o “Tô Legal”.

A papelada

De volta à Lapa, perto do ponto onde Creusa Cordeiro trabalha, descendo a rua rumo à Praça Melvin Jones, a ambulante Josefa Anélia de Souza, de 67 anos, tem um carrinho onde revende panos de prato. Ela usa o Tô Legal! como permissão para trabalhar ali. Diferentemente do TCU, que é válido enquanto o ambulante viver (menos no caso de PCDs, que estabelece validades), este documento tem prazo — e segundo a comerciante, é curto.

Pelo programa Tô Legal!, o empreendedor pede autorização para trabalhar em um ponto da cidade, pelo prazo máximo de 90 dias. Para a Prefeitura, a medida garante “a democratização e a rotatividade do espaço público”. 

Josefa não tinha o registro no celular, guarda tudo em uma pasta de plástico: as notas fiscais e os documentos em papel. Pela autorização, ela pagou R$ 824 à vista. Creusa também carrega uma pasta, não com os seus documentos, mas com boletos que garantem os pontos de colegas da rua. Ela e outros ambulantes ajudam quem tem dificuldade com o processo.

A vendedora de panos sente falta de quando havia uma pessoa responsável pelas autorizações dos ambulantes, já que hoje o processo é on-line.

Do total de ambulantes sem documentação, segundo a pesquisa, 80% gostariam de ter permissão e 15% não querem. Os outros 6% não souberam responder.

Quando perguntados sobre os motivos de ainda não terem se regularizado, responderam:

• 47% disseram ter tentado, mas esbarrado em dificuldades com burocracia, internet ou documentos
• 24% não puderam arcar com os custos da autorização
• 20% aguardam a abertura de novos cadastros pela Prefeitura 
• 20% não têm interesse nos pontos disponíveis, que consideram inadequados 

“O modelo de comércio hoje já não é o mesmo de antigamente. Hoje você vê [compras] por aplicativos, com circulação. Então, a disputa por espaço acaba ficando mais intensa”, disse Manoel Wilson de Sousa, do Fórum dos Ambulantes.

Ambulante é empreendedor das ruas 

Os ambulantes exercem a etimologia da palavra: alguém sem lugar fixo. Segundo a legislação municipal, eles estão classificados em três categorias, de acordo com a forma pela qual a atividade é exercida:

• Efetivos - carregam a mercadoria junto ao corpo;
• De ponto móvel - têm auxílio de veículos automotivos, de propulsão humana ou equipamentos desmontáveis e removíveis
• De ponto fixo - possuem barracas não removíveis, em locais designados e com equipamentos previamente determinados pela respectiva Subprefeitura

Para Manoel Wilson de Sousa, do Fórum dos Ambulantes, a melhor solução é assumir que são empreendedores. Com o cadastro de microempreendedor individual (MEI), as licenças e o acesso a meios de pagamento (como cartão de crédito) são facilitados. 

A profissão ambulante é reconhecida pela CBO (Classificação Brasileira de Ocupações), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), um sistema que nomeia e codifica todas as profissões do mercado de trabalho brasileiro. 

Segundo o Sebrae, os MEIs de serviços ambulantes de alimentação cresceram nos últimos anos. Em 2023, eram 17.471 na cidade, e em 2026 (seguindo dados de maio), já são 19.162. 

De acordo com José Francisco da Silva, analista de negócios do Sebrae-SP, isso garante até a compra de produtos para revenda com preço menor, auxílio-doença e maternidade. “Formalizar seu negócio não é só pagar imposto, é garantir direitos, segurança e crescimento.”

Para Manoel Wilson de Sousa, a legalização traz para o vendedor o estabelecimento da cidadania.

Tira da ilegalidade, dá direitos e uma tranquilidade", afirma.

"O cara que trabalha como vendedor ambulante, embora o capital dele seja pouco, é um investidor. Ele precisa comprar, precisa ter expectativa de segurança, para que ele possa trabalhar e exercer sua atividade", conclui.