Ex-procurador do INSS nega participação em fraude e evita explicar patrimônio

São Paulo, 24/10/2025 – O ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Antônio Ribeiro de Oliveira Filho negou envolvimento na fraude que desviou cerca de R$ 6,3 bilhões em descontos irregulares de aposentados e pensionistas durante depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.

O ex-procurador afirmou ter sentido um “prejulgamento muito forte” antes mesmo de prestar depoimento à comissão.“Falarei aqui e defenderei meus atos enquanto procurador do INSS”, declarou.

Contudo, Oliveira Filho optou por permanecer em silêncio diante das perguntas do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que o questionou sobre o recebimento de R$ 11,9 milhões de empresas ligadas a associações investigadas por descontos irregulares.

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O relator também perguntou sobre a evolução patrimonial do ex-funcionário do INSS, estimada em R$ 18 milhões, mas não obteve esclarecimentos. O ex-procurador limitou-se a dizer que seu salário gira em torno de R$ 44 mil.

“Por orientação da minha defesa, vou permanecer em silêncio”, respondeu o Oliveira, demitido do cargo logo após a deflagração da Operação Sem Desconto, em abril.

Para seu depoimento, ele apresentou um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e se pronunciou apenas sobre sua trajetória funcional e atuação na Procuradoria-Geral do INSS.

Depoimento da esposa

A esposa do ex-procurador, Thaisa Hoffmann Jonasson, também foi ouvida pela comissão e optou pelo silêncio. Ela é proprietária de empresas de consultoria e foi apontada pelos integrantes do colegiado como “laranja” do esquema de desvio de recursos de aposentados e pensionistas.

Na próxima segunda-feira, a comissão ouvirá o ex-diretor do Instituto Nacional do Seguro Social Alexandre Guimarães, que ocupou a diretoria de Governança, Planejamento e Inovação da pasta entre 2021 e 2023.

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Afastamento da PGF

Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e o ex-presidente do INSS Alessandro Antônio Stefanutto foram afastados da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão vinculado à Advocacia-Geral da União (AGU), onde ambos são servidores concursados.

As medidas foram publicadas em boletim interno da AGU, na quarta-feira (22), e preveem um afastamento inicial de 60 dias, durante o qual os dois continuarão a receber remuneração, mas sem acesso aos sistemas internos da PGF.

As fraudes no INSS foram reveladas pela Operação Sem Desconto, que identificou desvios de R$ 6,3 bilhões realizados entre 2019 e 2024 em benefícios do instituto, segundo estimativas da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU). Até o momento, a União já devolveu R$ 2,29 bilhões a 3,36 milhões de brasileiros prejudicados. As informações são do Senado Federal.