Exonerado do cargo, ex-presidente do INSS não responde ao relator sobre fraudes

São Paulo, 14/10/2025 - Exonerado do cargo quando a fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) veio a público, o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, se negou a responder aos questionamentos do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), o deputado Alfredo Gaspar (União-AL). As informações são do Senado Federal.

Stefanutto alegou que não responderia a perguntas incriminatórias, apesar de se mostrar aberto a dialogar com os parlamentares. “Responderei a todos os parlamentares, menos às perguntas do relator”, afirmou.

O depoimento foi concedido na tarde de segunda-feira, 13. A negativa, beneficiada pelo habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), gerou um impasse que fez com que a reunião fosse suspensa temporariamente pelo presidente do colegiado, o senador Carlos Viana (Podemos-MG). Stefanutto é o oitavo depoente beneficiado por habeas corpus do Supremo.

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“Não há, nesta gestão, algum ponto que possam falar disso. E se formos falar do desconto associativo, estou pronto para responder a todas as perguntas, desde que elas não sejam feitas de forma desrespeitosa”, disse Stefanutto.

O ex-presidente chefiou o INSS de 2023 a abril deste ano. Ele negou a participação no esquema de fraudes e alegou que uma mudança no entendimento jurídico permitiu o crescimento dos descontos associativos feitos na folha de benefícios dos segurados. Apesar disso, Stefanutto reconheceu a participação no credenciamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), uma das entidades apontadas pela Polícia Federal (PF) como beneficiárias do esquema.

"Muitos desses lotes foram feitos de forma informal, sem processo administrativo, sem parecer técnico e sem parecer jurídico. Eu não participei de autorizações informais para incluir benefícios. A única que eu autorizei é a da Contag, e estou pronto aqui para defender que foi correto o que foi feito", defendeu.

Depois da suspensão, o depoimento foi retomado e Stefanutto compartilhou que atua no serviço público desde 1993, pergunta que inicialmente tinha se recusado a responder. O ex-presidente também afirmou que foi exonerado do cargo após uma decisão judicial baseada em fatos apresentados pela PF e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

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Outro questionamento foi feito com relação à nomeação de André Fidelis à Diretoria de Benefícios (Dirben) do INSS. Fidelis é apontado pela CPMI pelo suposto recebimento de propina durante as fraudes do instituto. Em resposta, Stefanutto disse que não era presidente do INSS na época da nomeação e que decidiu manter todos os diretores em seus cargos.

De todos os nomes levantados pelos parlamentares, o ex-presidente assumiu a responsabilidade somente pela nomeação de Virgílio Antônio de Oliveira Filho para procurador-geral, investigado por enriquecimento ilícito.

As fraudes do INSS foram divulgadas pela Operação Sem Desconto, que revelou desvios de R$ 6,3 bilhões realizados entre 2019 e 2024 nos benefícios do INSS, conforme estimam a PF e a CGU. Até o momento, a União devolveu R$ 1,85 milhão para 2,82 milhões de brasileiros.