Carlos Moura/Agência Senado
10/10/2025 - O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), Milton Baptista de Souza Filho, permaneceu em silêncio durante as 10 horas de duração do depoimento concedido na quinta-feira, 9, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que apura as fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segundo informações disponibilizadas pelo Senado Federal.
O presidente e a entidade foram alvos da nova etapa da Operação Sem Desconto, que revelou em abril desvios de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, na folha de benefícios dos segurados do INSS, conforme estimam a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU). Até o momento, a União devolveu R$ 1,73 milhão para 2,58 milhões de brasileiros.
O vice-presidente do sindicato é irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José Ferreira da Silva, o Frei Chico, que, até o momento, não está ligado às investigações da PF.
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Em uma quebra do silêncio, Baptista respondeu à alegação do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) sobre a atuação do Frei Chico no sindicato. "Contrariando o meu advogado, eu quero dizer que ele nunca teve esse papel administrativo no sindicato, só político, de representação sindical. Nada mais do que isso. E não precisei, em nenhum momento, solicitar a ele que abrisse qualquer porta do governo."
Baptista se beneficiou de um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que retira a obrigação do depoente de responder alegações na comissão. Até o momento, o STF concedeu habeas corpus para sete convocados pela CPMI, entre eles o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, o 'Careca do INSS'.
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O presidente não explicou a movimentação do sindicato de R$ 1,2 bilhão nem o seu envolvimento com pessoas apontadas pelo caso. O empresário justificou o silêncio ao alegar não ter condições psicológicas para responder aos questionamentos depois de ser alvo, na mesma manhã, da nova etapa da Operação Sem Desconto.
Segundo o relator, o deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), o Sindnapi foi a terceira entidade que mais recebeu dinheiro no esquema de fraudes do INSS, acumulando um montante de R$ 600 milhões nos últimos 11 anos.
Em nota ao Viva, a instituição manifestou "surpresa com o cumprimento de mandados de busca e apreensão em sua sede em São Paulo, bem como na casa de seu Presidente e alguns Diretores", e alegou que "comprovará a lisura e legalidade de sua atuação, sempre em prol de seus associados, garantindo-lhes a dignidade e respeito que são devidos".
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Na segunda-feira, 13, a CPMI deve ouvir o ex-presidente do INSS, Alessandro Antonio Stefanutto, e o ex-diretor de Benefícios do órgão André Paulo Félix, a partir das 16h. Stefanutto foi exonerado do cargo em abril, após a deflagração da primeira etapa da Operação Sem Desconto.
Também foi autorizada a convocação de Danilo Berndt Trento, ainda sem data marcada. O empresário é investigado pela PF pela atuação conjunta com o ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio de Oliveira Filho, nos desvios dos benefícios de aposentados e pensionistas. Trento também foi convocado em 2021 na CPI da Pandemia, indiciado pelos crimes de fraude em contratos para compra de vacinas contra a Covid-19, formação de organização criminosa e improbidade administrativa.
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