Mais de 52 mil mortes ficaram sem registro em cartório no Brasil em 2024

São Paulo - O Brasil atingiu em 2024 os menores índices da história de nascimentos e mortes sem registro em cartório, segundo dados divulgados nesta quarta-feira, 20, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo assim, ainda existem milhares de casos que ficam fora das estatísticas oficiais — principalmente nas regiões Norte e Nordeste.

De acordo com o instituto, 3,4% das mortes ocorridas no País não foram registradas em cartório dentro do prazo legal. Entre os nascimentos, o índice foi de 0,95%, o menor da série histórica iniciada em 2015, e a primeira vez que o indicador nacional esteve abaixo de 1%.

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Na prática, isso significa que mais de 22 mil bebês nascidos em 2024 não tiveram o registro feito no período correto, que vai até março do ano seguinte. No caso das mortes, mais de 52 mil óbitos foram informados apenas ao sistema de saúde, sem registro oficial em cartório.

Jailson Assis, analista da Coordenação de População e Indicadores Sociais (Copis) do IBGE, ressalta a importância dos dados para a cidadania. "O registro civil garante os direitos da criança à proteção, acesso à escola, à saúde e a programas sociais”, comenta. Por outro lado, os sub-registros e as subnotificações têm implicações diretas no acesso a serviços básicos essenciais.

O levantamento reúne informações dos cartórios com dados do Ministério da Saúde. Para isso, o IBGE cruza registros de nascimento e morte feitos em hospitais e unidades de saúde com os documentos emitidos oficialmente nos cartórios.

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Segundo o instituto, essa comparação ajuda a identificar diferenças entre o momento em que o fato acontece, quando ele é comunicado ao sistema de saúde e quando finalmente é registrado. Essas diferenças ainda dificultam um retrato totalmente preciso da população brasileira.

Nascimentos sem registro

O estudo mostra uma melhora importante ao longo da última década. Em 2015, a taxa de sub-registro de nascimentos era de 4,21%. Em 2024, caiu para 0,95%. Ao todo, o País teve 2,36 milhões de nascimentos registrados no período.

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Mesmo com o avanço, alguns Estados ainda apresentam índices elevados. Os maiores percentuais de nascimentos sem registro foram encontrados em:

• Roraima: 13,86%
• Amapá: 5,84%
• Amazonas: 4,40%
• Piauí: 3,98%
• Sergipe: 3,10%

Já os menores índices apareceram em:

• Paraná: 0,12%
• Distrito Federal: 0,13%
• São Paulo: 0,15%
• Rio Grande do Sul: 0,21%
• Minas Gerais: 0,23%

O IBGE aponta que essas diferenças refletem desigualdades sociais e de infraestrutura entre as regiões do País. Em locais mais isolados, com menos cartórios e acesso mais difícil aos serviços públicos, registrar um nascimento ainda pode ser um desafio.

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O problema é ainda mais frequente entre mães muito jovens. Entre meninas com menos de 15 anos, a taxa de sub-registro chegou a 6,1%.

Mortes sem registro

Os dados sobre óbitos mostram um cenário mais preocupante. Embora também tenha havido melhora desde 2015, quando o índice era de 4,89%, a taxa atual ainda é mais alta do que a dos nascimentos.

Em 2024, foram registrados cerca de 1,48 milhão de óbitos no País. Os Estados com maiores índices foram:

• Maranhão: 24,48%
• Amapá: 17,47%
• Piauí: 16,15%
• Pará: 16,10%
• Roraima: 10,91%

Os menores índices ficaram em:

• Rio de Janeiro: 0,14%
• Distrito Federal: 0,17%
• Paraná: 0,56%
• São Paulo: 0,65%

Segundo o IBGE, o sub-registro de mortes costuma ser maior em situações mais delicadas, como mortes de recém-nascidos nas primeiras horas de vida ou falecimentos de idosos em áreas remotas. Entre bebês com menos de um ano, a taxa de mortes sem registro chegou a 10,8%. Já entre crianças de 1 a 4 anos, ficou em 7,74%.

O instituto destaca que fatores como distância dos cartórios, dificuldades de transporte, falta de estrutura de saúde e vulnerabilidade social ajudam a explicar por que o problema ainda persiste em algumas regiões do País.