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Lei cria dia em memória da Covid-19 para homenagear as vítimas da pandemia

Rovena Rosa/Agência Brasil

Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 passa a ser celebrado anualmente em 12 de março - Rovena Rosa/Agência Brasil
Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 passa a ser celebrado anualmente em 12 de março
Por Alexandre Barreto e Broadcast

12/05/2026 | 09h24

São Paulo - A Lei nº 15.406, que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, entrou em vigor nesta segunda-feira, 11 de maio, e a data passa a ser celebrada oficialmente em 12 de março.

Esse dia remete ao falecimento da primeira pessoa no Brasil em decorrência da doença, em 2021, e tem como objetivo honrar a memória das vítimas da pandemia do coronavírus.

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A norma é assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelas ministras Margareth Menezes (Cultura) e Janine Mello (Direitos Humanos e da Cidadania), além do ministro Alexandre Padilha (Saúde).

Projeção realizada pelo Ministério da Saúde em homenagem às vítimas da COVID-19 no Centro Cultural do Ministério da Saúde
Projeção realizada pelo Ministério da Saúde em homenagem às vítimas da COVID-19 no Centro Cultural do Ministério da Saúde - Rovena Rosa/Agência Brasil

Também nesta segunda-feira, o Ministério da Saúde realizou uma projeção em homenagem às vítimas da Covid-19 no Centro Cultural do Ministério da Saúde (CCMS), na Praça XV, no Rio de Janeiro.

Dados do Ministério da Saúde apontam que, até agosto de 2025, o Brasil contabilizou mais de 716 mil mortes pelo vírus.

Em cerimônia no Palácio do Planalto de sanção da lei, o presidente Lula defendeu que é preciso dar "nome aos bois" e apontar os responsáveis pelo descontrole da pandemia de covid-19 no Brasil.

Nós temos que fazer com que as pessoas saibam quem foram os responsáveis que fortaleceram a ignorância do presidente no trato de uma pandemia como essa", afirmou.
Lula exibiu nesta segunda-feira, 11, um dossiê produzido pelo Ministério da Saúde sobre a gestão de Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de Covid-19
Lula exibiu nesta segunda-feira, 11, um dossiê produzido pelo Ministério da Saúde sobre a gestão de Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de Covid-19 - Reprodução/Palácio do Planalto

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Lula ainda disse que nunca responsabilizou pessoalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ponderou que "presidente não tem que saber tudo, mas ele tem, pelo menos, que ouvir quem sabe". Para o petista, o governo do seu antecessor "era composto de um monte de gente que fazia questão de se fazer de ignorante".

Para Lula, a condução da pandemia pelo governo Bolsonaro levou a um "sacrifício desnecessário".

Se tivessem ouvido as pessoas que entendiam disso, a gente teria, o mínimo, evitado que tivessem morrido umas 400 mil pessoas", disse Lula.

O presidente ainda acusou sindicatos e entidades médicas de terem se omitido. "Muita gente se calou. Os sindicatos não foram para cima, as entidades médicas não foram para cima, teve entidade importante do Brasil que nunca falou nada", afirmou.

Projeção realizada pelo Ministério da Saúde em homenagem às vítimas da COVID-19 no Centro Cultural do Ministério da Saúde
Projeção realizada pelo Ministério da Saúde em homenagem às vítimas da COVID-19 no Centro Cultural do Ministério da Saúde - Rovena Rosa/Agência Brasil

"Temos que dizer em alto e bom som a quantidade de médico que receitava cloroquina, a quantidade de gente que dizia que vacina fazia as pessoas virarem jacaré, que fazia tudo de mal para as crianças", acrescentou.

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Lula leu trecho de entrevista do filho de Bolsonaro, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, em que ele dizia que a "pressa pela vacina não se justifica". Ao citar a entrevista, Lula se referiu a Eduardo como "fujão que está nos EUA tentando pregar golpe contra o Brasil".

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