Procon-SP lança cartilha de combate ao racismo junto a empresas
O Procon-SP lança cartilha contra o racismo no consumo, orienta clientes sobre denúncias e oferece curso gratuito de letramento racial para empresas.
Por Marcel Naves
20/11/2026 | 11h40Divulgação/Procon-SP
O Procon-SP lançou a cartilha 'Diga NÃO ao Racismo no Consumo', que visa orientar consumidores e combater a discriminação racial em estabelecimentos comerciais, destacando condutas ilegais durante o atendimento.
A cartilha, desenvolvida em parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares, detalha ações discriminatórias e fornece canais para denúncias, promovendo um ambiente de compras mais justo.
Além disso, o Procon-SP oferece o programa Racial, que incentiva empresas a adotar práticas inclusivas e disponibiliza cursos gratuitos de letramento racial para capacitar funcionários e evitar discriminações.
São Paulo - A Fundação Procon-SP disponibilizou gratuitamente a cartilha “Diga NÃO ao Racismo no Consumo”, um guia prático para orientar clientes e combater a discriminação racial em lojas, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais.
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Desenvolvido em parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares, o material explica o que configura o racismo no dia a dia das compras e indica os canais oficiais para registrar denúncias.
A publicação detalha condutas proibidas por lei durante o atendimento. Entre os exemplos citados estão abordar, revistar ou imobilizar clientes por causa da cor da pele, impedir ou dificultar a entrada e a permanência de pessoas em espaços abertos ao público, além de submeter o consumidor a situações humilhantes ou constrangedoras.
O esforço no ambiente de trabalho
O órgão estadual também mantém o programa voluntário Procon-SP Racial, voltado para empresas e instituições interessadas em tornar seus ambientes mais inclusivos. Ao aderir ao projeto, os estabelecimentos assumem o compromisso de afixar materiais educativos em locais de grande circulação e de incluir o combate ao racismo em suas políticas internas de gestão de pessoas.
Como parte desse compromisso, empresários, comerciantes e prestadores de serviços também têm acesso a um curso gratuito de letramento racial para capacitar seus funcionários. A medida tem por objetivo evitar falhas e abordagens discriminatórias no atendimento ao público. A proposta incentiva ainda que as empresas engajadas cobrem as mesmas práticas de respeito de seus próprios parceiros comerciais e fornecedores.
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