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Derrite deixa o cargo de secretário de Segurança do Estado de São Paulo para assumir a relatoria do PL de combate ao crime organizado - Reprodução/Instagran/@guilhermederrite

Combate ao crime

Motta anuncia Derrite (PP-SP) como relator de projeto contra o crime organizado

Projeto de lei amplia cobrança da Condecine, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Foto: Envato Elements

Plataformas de streaming pagarão mais imposto, segundo projeto na Câmara

A resolução do Conanda estabelece que o acesso de crianças ao aborto legal não depende do registro de um boletim de ocorrência - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Câmara aprova suspensão de resolução que garante aborto legal a crianças estupradas

Aprovado pelo Congresso sem embates entre Senado e Câmara medida segue agora para sanção - Envato

Congresso aprova MP do setor elétrico que pode baratear conta de luz

A proposta prevê campanhas sobre o envelhecimento, atendimento psicológico, psiquiátrico e jurídico gratuito às vítimas - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Programa nacional de combate ao etarismo avança na Câmara; conheça a proposta

Na ocasião, Motta disse crer que Bolsonaro não tramou o golpe porque saiu do Brasil - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Motta diz em entrevista não ver relação de Bolsonaro com trama golpista

Pela proposta, beneficiário terá 60 dias para pedir a devolução do empréstimo não autorizado, ficando isento de encargos - Joédson Alves/Agência Brasil

Aprovado no Senado, projeto que proíbe consignado sem autorização volta à Câmara

Aprovação de urgência possibilita pular a discussão e votação em comissões, levando o tema diretamente para o Plenário - Divulgação/Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência de PL que torna adulteração de bebida crime hediondo

O presidente da Câmara disse que a proposta do Imposto de Renda está “madura” - José Cruz/Agência Brasil

Reforma do Imposto de Renda será votada na Câmara na quarta-feira, diz Motta

Publicação no Diário Oficial confirma retirada da urgência do PL 3834/2025, que trata da nova lei de licenciamento ambiental - José Cruz/Agência Brasil

Alckmin solicita que Congresso cancele urgência de projeto sobre licenciamento ambiental

Numa sessão cheia, de quase quatro horas, senadores de diversos partidos usaram seus discursos para se posicionar contra o texto - Geraldo Magela/Agência Senado

Comissão do Senado rejeita PEC da blindagem por 26 votos unânimes

Os manifestantes carregam faixas com dizeres como “Congresso inimigo do povo” - San JR/Uai Foto/Estadão Conteúdo

Manifestação popular

Governistas e figuras públicas fazem ato contra anistia e PEC da Blindagem

Proposta passou com 311 votos a favor, 163 contrários e 7 abstenções. Relator da matéria deverá ser anunciado nesta quinta-feira - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que concede anistia a condenados por atos golpistas

Maior parte dos estupros, 67%, entre 2015 e 2019, tem como vítimas crianças de 10 a 14 anos - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Violência sexual

Projeto que impede aborto em crianças e adolescentes avança na Câmara

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, pretende sair da pasta para voltar a ser deputado - Divulgação / Ascom Ministério do Trabalho

Ministro do Trabalho diz que sairá em abril para retomar mandato de deputado

O presidente da Câmara, Hugo Motta, também incluiu na pauta a PEC que extingue o foro privilegiado - Mario Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados

Motta pauta projeto do INSS, urgência para limitar ações no STF e PEC da Blindagem

Outro ponto do projeto impõe ao INSS a responsabilidade de ressarcir os aposentados - Divulgação/INSS

Projeto de lei que proíbe descontos associativos no INSS aguarda votação

O projeto torna obrigatória a biometria facial para desbloquear operações de crédito consignado - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Votação do projeto que dificulta descontos e exige biometria no INSS é adiada

A PEC 3/2021 é de autoria do hoje ministro do Turismo Celso Sabino (União) - Marcos Oliveira/Agência Senado

Proposta que dificulta prisão de deputados e senadores ganha relator

A oposição elegeu o senador Carlos Viana (Podemos-MG) como presidente da CPMI - Roque de Sá/Agência Senado

Oposição muda presidente e relator em reviravolta na CPMI de fraude do INSS

O PL 2628 prevê mecanismos para combater conteúdos de exploração sexual infantojuvenil em ambiente digital. - Envato

Câmara aprova urgência de projeto contra adultização de crianças com rejeição da oposição

Top 5

Neste domingo, estudantes responderão 90 questões objetivas de Linguagens e Ciências Humanas, além de escrever uma redação - Divulgação/Ministério da Educação

Que horas começa o Enem? Veja o que pode e o que não levar para a prova

O valor do IPVA é calculado com base no valor de mercado do veículo - Foto: Envato Elements

IPVA 2026 em Minas Gerais: veja calendário de pagamento e descontos

'Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira' foi o tema escolhido para a redação do Enem 2025 - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Tema do Enem 2025 provoca reflexões sobre envelhecimento e futuro do Brasil

Com a decisão judicial, a B3 anunciou a suspensão das negociações com os valores mobiliários da Oi - sidneydealmeida - stock.adobe.com

Oi dá adeus à Bolsa de valores valendo centavos após falência

O Bolsa Família mantém o valor mínimo de R$ 600 por família - Lyon Santos/MDS

Bolsa Família: pagamentos do mês de novembro começam nesta semana, veja o calendário

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