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Câmara aprova PL que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes previstos no ECA - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Câmara aprova PL que endurece penas por crimes sexuais infantis

Ministro defende redução da jornada sem corte de salário e sem compensações às empresas - Reprodução/Youtube Tv Câmara

Marinho diz que PEC do fim da escala 6x1 andará com PL na Câmara

PL que isenta trabalhador do Vale Transporte ainda precisa ser aprovado pela Câmara e Senado - Paulo Pinto/Agência Brasil

Projeto pode isentar trabalhador de pagar por Vale-Transporte; entenda

A regra veda uso de petrechos para despejar o alimento diretamente no estômago das aves - Divulgação/Fórum Animal

Direitos Animais

Câmara aprova proibição do foie gras no Brasil; texto vai à sanção

O texto avançou neste mês após aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Adobe Stock

Projeto de lei proíbe crédito 100% digital para pessoas idosas; saiba qual

Piso salarial unificado é demanda recorrente dos assistentes sociais - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Comissão aprova projeto de piso de R$ 5,5 mil para assistentes sociais

O texto substitutivo da deputada Maria do Rosário (PT-RS) tramita em caráter conclusivo pelas comissões - Reprodução/Agência Senado

Novo símbolo da pessoa idosa sem bengala pode ir direto ao Senado; entenda

Segundo o ministro José Guimarães, não há mais crise com o presidente da Câmara, Hugo Motta (foto) envio do projeto de lei sobre o fim da jornada 6x1. - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Fim da escala 6x1: Motta concorda com o envio do PL de Lula à Câmara

Em vídeo publicado nesta semana, o parlamentar argumentou que a proposta pode levar homens à prisão por situações cotidianas e subjetivas - Pablo Valadares/Agência Câmara

Nikolas Ferreira chama PL que criminaliza a misoginia de "aberração"

Substitutivo aprovado é da relatora Silvye Alves (foto), do União Brasil - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Violência de Gênero

Câmara aprova inclusão da violência vicária na Lei Maria da Penha

As funções ficam restritas a métodos não farmacológicos para alívio da dor, segundo o texto aprovado - Aline Jasper/UEPG

Aprovado, projeto que regulamenta profissão de doula aguarda sanção

O texto inclui também as modalidades mais extremas de violência contra a mulher na Lei de Crimes Hediondos - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Câmara aprova projeto que aumenta penas por lesão corporal contra mulher

A vítima deverá ser encaminhada ao exame de corpo de delito com prioridade máxima de atendimento - Envato

Câmara aprova protocolo de atendimento a vítimas de estupro; PL vai ao Senado

Atualmente, homicídios contra idosos são tratados como crimes comuns - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Gerontocídio: Câmara aprova pena de até 40 anos para assassinato de idosos

Conselho Federal de Farmácia (CFF) reforça que o projeto demanda instalação de "farmácias completas" dentro dos supermercados - Adobe Stock

Câmara aprova venda de remédios em supermercados; entenda as regras

O texto segue para análise, em caráter conclusivo, em outras comissões da Casa - Envato

Política Nacional de atenção aos idosos com autismo avança na Câmara

O sistema deve operar por meio de múltiplos meios, garantindo gratuidade, funcionamento 24 horas por dia e acessibilidade - Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Câmara aprova Ligue 180 em notícias sobre violência contra a mulher

O texto recupera pontos contestados pelo governo federal, como a retirada de verbas da PF - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara aprova PL antifacção e reprova taxação de bets; texto vai para sanção

O presidente da Câmara , Hugo Motta, confirma o deputado Paulo Azi para exercer a função de relator do fim da escala 6x1 na CCJ - Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Hugo Motta confirma Paulo Azi na relatoria do fim da escala 6x1

"O relator da proposta na comissão já será indicado no início desta semana", diz o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta - Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Relator da PEC 6x1 será anunciado no início desta semana, diz Motta

Eduardo Bolsonaro disse que não tem condições de retornar ao Brasil e que não entregará seu cargo de mãos beijadas - Bruno Spada / Câmara dos Deputados

PF determina retorno imediato de Eduardo Bolsonaro ao cargo; ele diz que não volta

Top 5

A grande maioria dos profissionais com mais de 50 anos atua em jornadas que ultrapassam 41 horas semanais - Licia Rubinstein/Agência IBGE Notícias

Maioria dos trabalhadores domésticos no Brasil tem entre 50 e 59 anos

MEC Livros disponibiliza livros para empréstimo digital gratuitamente - Reprodução / MEC Livros

Confira 10 livros viralizados para ler gratuitamente no MEC Livros

Pão francês precisa de umidade para ficar crocante - Banco de Imagens / Pexels

Como fazer pão francês em casa? Confira dicas e receita de chef

As ferramentas do Google, Microsoft e Apple permitem um controle maior do uso da internet por crianças e adolecentes - Envato

Supervisão Familiar: veja como funciona em diferentes aparelhos

Trabalhador deve observar limites e comparar custo efetivo do Consigado CLT - Marcelo Camargo/Agência Brasil

O que considerar antes de contratar o crédito consignado CLT?