TSE terá como novo presidente ministro Nunes Marques no lugar de Cármen Lúcia

São Paulo - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira, 14, às 19h, a eleição simbólica que confirma o ministro Nunes Marques como novo presidente da Corte. A escolha segue o critério de antiguidade entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e marca a transição após a saída antecipada da ministra Cármen Lúcia.

Sem data de posse definida, o atual vice-presidente do TSE, Nunes Marques, assumirá o comando ao fim do mandato de Cármen Lúcia, previsto para 3 de junho. O ministro André Mendonça será o vice-presidente.

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A antecipação da eleição foi decidida pela própria presidente com o objetivo de organizar a transição antes do período eleitoral. Segundo ela, a medida busca garantir estabilidade na condução do processo.

“Eu decidi, ao invés de deixar para o último dia de mandato, 3 de junho, a sucessão da presidência deste TSE, iniciar o procedimento para eleição dos novos dirigentes da Casa e o processo de transição para equilíbrio e calma na passagem das funções aos que dirigirão a Justiça Eleitoral e conduzirão o processo eleitoral de outubro”, afirmou a ministra na última quinta-feira, 9.

Além do fator institucional, a ministra também tem indicado que pretende deixar o tribunal antes do prazo limite para se dedicar exclusivamente às atividades no STF. Ela poderia permanecer no TSE até agosto, mas optou por antecipar a saída.

O TSE é composto por sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas indicados pelo presidente da República.

Após a mudança, a Corte terá Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli nas vagas do STF; Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva nas cadeiras do STJ; e Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha nas cadeiras destinadas aos juristas.

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Natural de Teresina, Nunes Marques, de 53 anos, foi indicado ao Supremo em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e tem trajetória como advogado por 15 anos, desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí. 

Ministra mencionou ataques recorrentes

Durante a palestra “O Brasil na visão das lideranças públicas”, organizada pelo Instituto FHC, em São Paulo, nesta segunda-feira, 13, Cármen Lúcia mencionou pressões pessoais e ataques machistas recorrentes como parte do contexto de sua decisão.

Algumas pessoas não vão querer ir, porque a nossa família não quer que a gente fique. Para nós mulheres, nem se fala, a dificuldade é enorme, porque o discurso de ódio contra homem é mau administrador. Contra nós, os senhores já viram o que fazem a meu respeito, ele é sexista, machista e desmoralizante. Todo mundo da família fala: ‘Cármen, sai disso, já fez o que tinha que fazer’".

Em março, durante uma palestra no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Carmén Lúcia relatou ter sido avisada sobre uma suposta ameaça de bomba com o objetivo de matá-la.

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Com a saída da ministra, o ministro Dias Toffoli passa a ocupar uma vaga como membro efetivo da Corte eleitoral.