Banco Central adia novas regras de rastreio de fraudes do PIX para outubro
Quando passam a valer as Novas regras PIX? Banco Central adia novas regras de rastreio para fraudes através do PIX para outubro de 2026
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São Paulo - Os novos reforços de segurança do PIX, previstos para hoje (10/08), foram adiados pelo Banco Central (BC) para 26 de outubro, conforme a Instrução Normativa BCB n° 767.
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Chamado de “Profundidade no grafo” (TransactionDepth), o recurso permite que instituições financeiras acompanhem todo o trajeto do dinheiro obtido em um golpe, podendo bloquear preventivamente contas usadas para distribuir o valor e notificar formalmente as instituições.
Criadas na Instrução Normativa BCB nº 766, publicada no dia 27 de julho, as ferramentas vão permitir maior precisão na investigação de fraudes no PIX, combatendo a tática de usar contas-laranja.
Na prática, será mais fácil e rápido para os bancos, quando forem informados de um golpe, localizar o criminoso e reaver o dinheiro.
Mais tempo para contestar devolução de PIX
Outra mudança da Instrução Normativa será aplicada no dia 1º de setembro. A partir dessa data, o prazo para contestar uma devolução realizada pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED) passará de 30 para 80 dias.
O MED é um mecânismo oficial utilizado para recuperar valores enviados por Pix em situações de fraude, golpe ou crime. No entanto, a devolução não é garantida, e será mais provável o quão antes a instituição financeira tenha sido informada do ocorrido.
O Banco Central esclarece que "desde 11 de maio de 2026, já está em produção o MED 2.0, que é o mecanismo que permite esse 'rastreamento em camadas'” e o sistema deve entrar em vigor em 26 de outubro de 2026.
"O que estamos fazendo, a partir de 26 de outubro de 2026, é identificar, no encaminhamento da notificação de infração ao participante que detém a conta do potencial fraudador, a informação de qual camada se refere a notificação", esclarece o BC.
"Essa informação é importante para a análise do participante sobre a transação ser suspeita de fraude ou não. O ajuste não tem qualquer efeito para os usuários do Pix", conclui a instituição.
*Estagiário sob supervisão de Luana Pavani
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