Proposta de pagar dívidas com FGTS só alivia curto prazo, dizem economistas

São Paulo - Na tentativa de reduzir o super endividamento da população, que tem batido recordes, o governo federal estuda a possibilidade de liberar R$ 17 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para auxiliar os trabalhadores no pagamento de dívidas.

Para o professor Alexandre Bertoncello, PHD em economia e consultor financeiro, no curto prazo esse dinheiro novo representa um benefício, mas no longo prazo a situação tende a se complicar.

"Isso porque a inadimplência pode diminuir por alguns meses, mas se você não promove mudanças na engrenagem do sistema, na maneira como acontece o endividamento (principalmente com os juros altos como estão) a situação não deve ajudar tanto no longo prazo para as pessoas de baixa renda", afirma o economista.

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Na avaliação de Ricardo Teixeira, coordenador do MBA em Gestão Financeira da Fundação Getulio Vargas (FGV), embora haja, em tese, espaço para algum estímulo indireto ao consumo, esse não é o objetivo central da medida.

Na inflação o efeito também tende a ser contido.  Isso se deve,  de acordo com o economista e professor da FGV Paulo Gala, em razão do volume limitado de recursos. "Não vejo qualquer efeito de aumento de inflação, nem aquecimento da economia por causa disso. O volume é muito pequeno", afirma.

Para ele, a iniciativa pode trazer algum alívio, mas não resolve o problema estrutural do endividamento no País. "O governo vai tentar fazer um paliativo. Ajuda, sim, liberar o dinheiro do FGTS, mas é um volume muito pequeno diante do estoque de endividamento", diz.

O alto nível de endividamento das famílias está ligado a fatores estruturais, como renda média baixa e juros elevados, que dificultam a capacidade de pagamento e ampliam o risco de inadimplência, afirma Gala.

Bertoncello concorda. "Temos uma massa de trabalhadores que dificilmente serão reciclados e aprenderão a lidar com o dinheiro", explica.

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Como será o uso do FGTS para quitar dívidas?

Uma das propostas do governo prevê a liberação de até R$ 10 bilhões para brasileiros de baixa renda para renegociação ou pagamento de dívidas. Esses recursos devem ser direcionados para abater o principal da dívida depois da renegociação, o que tende a produzir uma diminuição no endividamento.

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A outra iniciativa em discussão, de acordo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, propõe a liberação de R$ 7 bilhões através do saque extraordinário e limitado a 20% do saldo do FGTS para quitar dívidas mais caras. Nesse caso os contemplados são trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos.

Com relação à segunda proposta, falta saber qual a definição da Fazenda sobre os descontos e a taxa de juros dessas operações, nem sobre se esses parâmetros serão tabelados. O saque de até 20% do saldo do FGTS prevê a concessão de descontos mínimos por parte dos bancos e uma garantia do governo para o refinanciamento do saldo restante, sem impacto direto sobre o gasto público.

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Durigan afirmou, em 12 de abril, que a prioridade do governo, neste momento, é adotar medidas para reduzir o endividamento da população, com foco em estimular "crédito sustentável" e viabilizar a renegociação de dívidas com juros menores.

Segundo fontes que acompanham o desenho dessa proposta, o governo deve proibir as pessoas que aderirem ao programa de usar bets por seis meses, em um esforço para diminuir os impactos das apostas na renda disponível. No mercado, há a avaliação de que a execução dessa proibição é difícil, já que a fiscalização é complexa e as pessoas podem recorrer a bets ilegais, por exemplo.

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O FGTS tem como uma de suas funções ajudar os setores de Habitação, Infraestrutura e Saneamento. E a reserva do fundo para esses setores já vem diminuindo.

Quando o trabalhador sacar esses recursos, restará ainda menos dinheiro para a construção civil como um todo. Com menos dinheiro para esse setor consequentemente teremos menos pessoas empregadas e por aí vai", observa Bertoncello.  

De alguma maneira, se as propostas forem aprovadas isso deve trazer um pouco mais de liquidez para as pessoas e diminuir o endividamento das famílias. Em geral, explica Bertoncello, isso pode representar um alívio no curto prazo, porém no médio prazo a coisa já começa "a complicar um pouco".

"Tapar uma dívida dessa forma no longo prazo não funciona", afirma Bertoncello ao defender que o problema é estrutural. No longo prazo a situação tende a continuar ruim, porque a população vai continuar se endividando muito e tendo uma baixa remuneração, explica o economista.

(Com Júlia Pestana)