Quando será possível fazer a portabilidade do consignado pelo Open Finance

Brasília, 05/02/2026 - A portabilidade de crédito via Open Finance começou a valer neste mês e permite aos consumidores transferir empréstimos entre instituições financeiras de forma 100% digital, pelos aplicativos dos bancos.

Na etapa inicial, o serviço está limitado a operações de crédito pessoal sem consignação. Ao longo do ano, outros tipos de empréstimo passarão a integrar o sistema. O cronograma prevê a entrada do consignado do INSS a partir de novembro de 2026.

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“A ideia é chegar ao crédito imobiliário, ou seja, abarcar o mercado de uma maneira muito ampla do ponto de vista de portabilidade”, afirmou a CEO da Associação Open Finance Brasil, Ana Carla Abrão, ao anunciar a portabilidade via Open Finance.

A executiva ponderou que a portabilidade do crédito ao trabalhador ainda não está no cronograma regulatório, mas observou que há demanda de participantes para que seja incluída nos planos do ecossistema.

O que é a portabilidade do consignado?

A portabilidade do consignado é a transferência de um empréstimo de um banco para outro, permitindo conseguir taxas de juros mais baixas, parcelas menores ou receber um "troco": isso acontece quando a nova instituição quita a dívida antiga e firma um novo contrato com condições mais vantajosas. A transferência é um direito do consumidor regulamentado para promover a concorrência.

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Por meio Open Finance, o cliente poderá compartilhar seus dados bancários de forma segura entre diferentes instituições, mediante sua autorização expressa. Segundo o Banco Central, o sistema deve simplificar os pedidos de portabilidade de todas as modalidades de empréstimos para os clientes de bancos.

Redução de juros

Uma das expectativas com o início da portabilidade é reduzir as taxas de juros do crédito pessoal privado. Hoje, no crédito sem garantia, as taxas variam de 4% a 20%.

Acreditamos que terá um impacto relevante no funcionamento do ecossistema e, claro, vamos passar a medir o impacto do ponto de vista de redução de juros de crédito, acessibilidade e experiência do consumidor”, afirmou a CEO, que descreveu o início da portabilidade de crédito como um marco para o ecossistema.

O Open Finance conta hoje com 100 milhões de consentimentos únicos ativos. Segundo estimativas da associação, o montante corresponde a cerca de 30 milhões de pessoas com ao menos uma conta conectada.

Passo a passo

Para solicitar a portabilidade, o consumidor deve acessar o aplicativo da instituição para a qual deseja levar o crédito. Depois de entrar no menu de crédito, é necessário autorizar o compartilhamento de seus dados via Open Finance. O aplicativo exibe então os contratos de crédito elegíveis - nesta fase inicial, apenas a modalidade de crédito pessoal sem consignação.

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Ao selecionar a operação desejada, são exibidas as condições contratuais e operacionais que o cliente já possui com a instituição original e as oferecidas pela nova. Aparecem dados como novo prazo, diferença nas parcelas e no valor integral do contrato. Nesse momento, é possível baixar o contrato para leitura antes de aceitar a proposta.

Após a análise, caso aceite a oferta, o cliente verá mais uma vez a possibilidade de baixar o contrato. Na sequência, fará a assinatura digital. O método depende do mecanismo já utilizado e homologado por cada instituição; podem ser usados Face ID, SMS, e-mail ou token, por exemplo.

Se concluir o pedido, começa a contar um prazo de cinco dias úteis para a transferência do empréstimo ser efetuada. São três dias para que a instituição original apresente eventual contraproposta e outros dois para liquidação, caso o cliente mantenha a transferência do crédito. Só é possível cancelar a portabilidade antes do início da etapa de liquidação.

O prazo de cinco dias representa redução em relação ao tempo hoje necessário para a portabilidade dessa modalidade. Fora do Open Finance, ela costuma levar de 20 a 25 dias.

(Por Marianna Gualter)