Semana do Consumidor: Procon-SP realiza ações de orientação e fiscalização

São Paulo – O Procon-SP inicia nesta segunda-feira, 9, a campanha da Semana do Consumidor 2026, com programação que abrange ações de atendimento, orientação e fiscalização em 34 municípios de 15 regiões administrativas do estado de São Paulo.  A agenda intensifica as atividades do primeiro órgão de defesa do consumidor do País – que completa 50 anos em maio.

"Esta semana também marca os 35 anos em que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) entrou em vigor, uma das legislações mais modernas e do qual o Procon-SP se orgulha de ter em sua trajetória contribuído para a sua construção e efetivação por meio de nossos especialistas chegando ao dia a dia do cidadão", destaca o diretor Executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti.

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Será veiculada uma pesquisa sobre a percepção e o conhecimento dos consumidores paulistas em relação ao CDC e também da própria fundação estadual e sua atuação. Para isso, serão instalados postos de atendimento em estações de trem e metrô.

Os postos vão funcionar entre os dias 9 e 13 de março, das 10 às 15 horas, nas estações de trem e metrô Vila Sônia (Linha 4-Amarela), Largo Treze (Linha 5-Lilás), Tamanduateí (Linha 10-Turquesa) Brás (Linhas 10, 11-Coral e 12-Safira) – além da estação da CPTM de Osasco (Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda).

A semana complementa o alcance por todas as regiões da capital com o Procon Móvel, onde as equipes registrarão as reclamações de consumidores e farão ações de orientação à população, das 9 às 16 horas: na Praça da Sé e Largo 13 de Maio (nos dias 9 e 10), Largo da Concórdia (dia 11), Praça da República (dias 11 e 12) e em frente ao Parque Trianon, na Avenida Paulista (dos dias 13 a 15).

"A Semana do Consumidor é o momento de levarmos o Procon-SP para onde o cidadão está, garantindo que o equilíbrio nas relações de consumo seja mantido através de orientação e da presença fiscalizadora", complementa Orsatti. A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) também enviará equipe para atendimento itinerante junto aos postos da capital.

Com dicas de consumo, a campanha virtual #ProconPraVc elaborada exclusivamente para a Semana do Consumidor 2026, também será veiculada nas redes sociais da fundação e distribuída junto aos mais de 378 Procons Municipais conveniados.

As equipes ainda realizarão ações de fiscalização e orientação em diferentes municípios. Por fim, a programação também conta com as seguintes atividades pelo interior e litoral paulista:

• Dia 10, às 19h, na SEAS de Reginópolis: Palestra 'Orientação Financeira';
• Dia 10, às 19h, na Câmara Municipal de Sarutaiá: Palestra para fornecedores sobre Direitos Básicos do Consumidor;
• Dia 11, às 10h, no CCI - Centro de Convivência para Idoso, de Peruíbe: Oficina do Idoso;
• Dia 11, às 14h, na Câmara Municipal de Morro Agudo: Palestra sobre Protocolo "Não se Cale."
• Dias 11 a 13, das 9h às 16h, na Praça Nove de Julho em Presidente Prudente: atendimento conjunto com mutirão realizado pelo Procon Municipal.

Dicas de consumo

Para o consumidor que pretende aproveitar as diversas promoções que estão sendo anunciadas pelas empresas do comércio ao longo desta semana, o Procon-SP reforça algumas dicas.

É importante avaliar preço, características e qualidade do produto ou serviço, considerando se atendem às expectativas; além de evitar compras por impulso que possam comprometer o orçamento.

Buscar informações sobre a empresa em que pretende comprar também é uma atitude recomendada – indicações de amigos e conhecidos podem ajudar.

Não clicar em links enviados por WhatsApp, e-mails ou mensagens e buscar sempre os canais oficiais da empresa para verificar as ofertas ajudam a evitar golpes. O consumidor também deve desconfiar de preços muito abaixo do mercado.