Dia Nacional dos Animais: Brasil tem mais de 30 milhões de animais de rua

São Paulo — Celebrado em 14 de março, o Dia Nacional dos Animais chama atenção para os desafios enfrentados pelos animais no Brasil como o abandono, os maus-tratos e a falta de políticas públicas para controle populacional, como castração e vacinação. A estimativa, estável desde o começo da década, é de que 30 milhões de cães, gatos e outras espécies domésticas vivem nas ruas no País.

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Segundo Yohanna Perlman, diretora executiva do Instituto Caramelo, o debate sobre a causa animal ainda enfrenta um obstáculo cultural no País: a falta de compreensão sobre a relação entre o bem-estar animal e humano.

A gente precisa cuidar, são vidas inocentes que os humanos precisam estar à frente dessa situação”.

Maus-tratos e negligência

Entre os principais problemas enfrentados pelos animais no Brasil estão os casos de negligência, agressão e maus-tratos. Segundo Yohanna Perlman, muitos dos resgates realizados por organizações envolvem animais que vivem em condições precárias. 

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O crime de maus-tratos a animais no Brasil é tipificado pela Lei 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), com penas agravadas pela Lei 14.064/2020 (Lei Sansão) para cães e gatos. Pode gerar reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda. O abandono de animais é crime, pela Lei 9.605/1998.

Isso também tem a ver com a educação dentro de casa, de como os pais passam para as crianças, sobre a importância da gente coexistir com outras formas de vida, com outros seres, sobre empatia”.

Ela também cita situações em que animais são tratados como mercadoria, especialmente em criadouros clandestinos. “Há situações onde essas pessoas lidam com os animais como objetos, vendendo animais, criando de forma insalubre em canis clandestinos de fundo de quintal”.

Nos últimos quatro anos, os registros de maus-tratos aumentaram 1.400% no Brasil, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mas o número precisa ser olhado com cuidado, já que o aumento de denúncias pode ser sinal de maior conscientização da população. "Os animais são seres sencientes,  têm sentimentos. Então, a gente consegue ver um animal se está em sofrimento ou em bem-estar. Isso é algo visível”. 

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Desigualdade social também impacta os animais

De acordo com a diretora do Instituto Caramelo, a causa animal também está diretamente ligada à desigualdade social no Brasil. “O Brasil enfrenta uma realidade muito profunda de desigualdade social. A causa animal está inserida dentro de um problema profundo de desigualdade.”

Segundo ela, muitas situações de negligência acontecem porque os próprios tutores não têm acesso ao básico. “Às vezes a gente tem dificuldade de cobrar daquela pessoa que deu o básico ao animal porque ele mesmo está lutando para ter o básico para si.”

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Além de cães e gatos, o instituto também atua no resgate de animais de grande porte, como cavalos. “O bem-estar de animais de grande porte é um grande desafio. Hoje eles ainda são utilizados como transporte e o problema é o depois, quando o cavalo se machuca ou quebra algum membro”.

Atualmente, o instituto cuida de mais de 35 cavalos resgatados.

Para Yohanna, a mudança de cenário depende principalmente de educação e conscientização. E o Dia Nacional dos Animais serve justamente para reforçar essa reflexão. 

Quando cuidamos dos animais, também estamos cuidando da sociedade como um todo. A gente precisa aprender sobre empatia e respeito a outras formas de vida”. 

Como denunciar maus-tratos a animais no Brasil

Ao presenciar ou suspeitar de uma situação de abuso, é importante registrar provas, como fotos, vídeos e informações sobre o local e o responsável pelo animal.

As denúncias podem ser feitas por diferentes canais oficiais:

• Polícia Militar ou 190 – em casos de emergência ou flagrante
• Delegacias comuns ou delegacias especializadas em crimes ambientais
• Polícia Civil, por meio de boletim de ocorrência
• Ibama, pelo telefone Linha Verde 0800 618080
• Secretarias municipais de proteção animal ou Centros de Controle de Zoonoses (CCZ)

Organizações de proteção animal e institutos de resgate também podem ajudar a orientar a população e encaminhar denúncias.

No caso do Instituto Caramelo, a atuação se dá a partir de denúncias feitas pela população, quando recebe relatos documentados de situações de risco. 

É importante que a denúncia traga o máximo de informações possíveis, como fotos, vídeos, localização e descrição da situação. A partir desses dados, os profissionais avaliam o caso e mobilizam a equipe de resgate tanto de animais de rua quanto de propriedades privadas. Em casos de canis clandestinos o trabalho pode envolver autoridades e processos legais.

Após o tratamento e a reabilitação, começa a etapa de adoção responsável. Nesse processo, a equipe analisa o perfil dos interessados para encontrar o ambiente mais adequado para cada animal.