Saiba como solicitar assistência especial para uma viagem de avião

São Paulo, 27/11/2025 - Viajar de avião pode exigir adaptações para quem tem ou está com a mobilidade reduzida. Pessoas com deficiência, gestantes, idosas ou até quem leva criancas de colo, podem precisar de assistência especial da companhia aérea.

A legislação brasileira garante atendimento prioritário e suporte adicional para esses passageiros. Saiba como solicitar a assistência especial de forma correta e garantir seus direitos.

Leia também: Medo de avião? Veja 3 truques recomendados por um psicólogo

Quem tem direito à assistência especial em voos

De acordo com a regulamentação da Anac, são considerados passageiros com necessidade de assistência especial (Pnae) pessoas com deficiência, pessoas com 60 anos ou mais, gestantes e lactantes, quem viaja com criança de colo, pessoas com mobilidade reduzida ou qualquer pessoa que, por condição específica, tenha limitação de autonomia para viajar.

Esses passageiros têm direito a atendimento prioritário e adaptações em todas as fases da viagem, desde o check-in, deslocamentos nos aeroportos, embarque e desembarque, acomodação na aeronave, manuseio de bagagem e apoio adicional quando necessário.

Como solicitar a assistência

Para garantir o atendimento adequado, o passageiro deve informar a empresa aérea sobre sua condição e necessidades no momento da compra da passagem ou com antecedência.

Nos casos que exigem acompanhante, maca, oxigênio ou equipamento médico, o aviso deve ser feito com pelo menos 72 horas de antecedência.

Para assistências mais comuns, como assento especial, cadeira de rodas, auxílio no embarque ou desembarque, a recomendação é informar até 48 horas antes do voo. A companhia aérea deve responder ao pedido nesse mesmo prazo.

Mesmo que o aviso não seja feito dentro da antecedência ideal, o transporte não pode ser negado se o passageiro aceitar as condições disponíveis.

Leia também: Esses dois sites te ajudam a escolher o assento ideal no avião, confira

Quais serviços a companhia aérea deve oferecer

Quando o passageiro informa sua condição, a companhia aérea (ou o aeroporto, varia conforme o caso) deve oferecer uma série de serviços, garantindo acessibilidade e dignidade, entre eles: check-in e despacho de bagagem com prioridade, deslocamento dentro do aeroporto, embarque e desembarque prioritário, acomodação no assento adequado, auxílio para bagagem de mão, acompanhamento até a área pública no desembarque, acesso a banheiro, acomodação de cães-guia, e ajuda em conexões ou voos de múltiplas etapas.

Se o passageiro necessitar de ajuda técnica, como cadeira de rodas, macas, incubadoras ou oxigênio, a empresa aérea pode solicitar a apresentação de documentação médica ou formulário padrão de informações médicas (MEDIF), que fica dispnível no site de cara companhia aérea.

Transporte de equipamentos e ajudas técnicas

Equipamentos de mobilidade e saúde podem ser transportados sem custo adicional, desde que não exijam assentos extras ou procedimentos especiais. Quando o passageiro precisar de sistemas de contenção específicos, é possível solicitar autorização prévia à Anac.

Leia também: Vai viajar nas férias? Veja algumas regras para levar seu pet no avião

Dicas para facilitar o processo

• Informe sua necessidade de assistência no momento da compra do bilhete
• Tenha documentos médicos atualizados, caso possua condição crônica
• Confirme com a companhia se você poderá usar sua própria cadeira de rodas ou a disponibilizada no aeroporto
• Chegue com antecedência ao aeroporto para garantir todo o processo de apoio
• Solicite assento adequado às suas necessidades

Conexões e múltiplos trechos

Se houver escala ou conexão, a responsabilidade pela assistência segue com a companhia aérea do último embarque até a transição para a empresa do próximo trecho. O suporte deve ser contínuo em toda a viagem.

Seguindo as regras da ANAC, informando a companhia com antecedência e solicitando assistência especial, é possível garantir conforto, acessibilidade e segurança durante a viagem.

Leia também: 7 efeitos que viajar de avião podem causar no corpo – e como evitar