Fim da escala 6x1 custaria 1,5% do PIB e elevaria preços, diz Fecomercio

Brasília - O economista da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de São Paulo (FecomercioSP) Fábio Pina disse nesta terça-feira que o fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso, a escala 6x1, levaria a um custo próximo de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para o País.

 "Todos os anos esse custo vai se impor, vai impor à economia um custo de 1,5% do PIB", disse Pina, nesta terça-feira, 12, durante audiência pública para debater os impactos econômicos do fim da escala 6x1, convocada pela comissão especial da Câmara que debate Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema.

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Nas contas do economista, a queda da jornada de trabalho de 44 para 40 horas levaria a um aumento próximo de R$ 160 bilhões na folha de pagamento das empresas, correspondente a uma elevação de custo sem aumento da produtividade. Isso, ele disse, equivale a uma alta de 10% para o chamado "custo-Brasil."

Informalidade 

Com o aumento do custo do trabalho, as empresas incapazes de absorver essa alta devem demitir ou levar os empregados à informalidade, ele disse. Outras empresas vão repassar a alta do custo para os preços, o que deve levar a uma pressão inflacionária, disse Pina.

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Não me parece muito inteligente eu ganhar a mesma coisa trabalhando menos mas, quando vou para o supermercado, vou ter de pagar mais. Na prática, eu não estou ganhando a mesma coisa", disse.

Durante a audiência, Pina ainda pediu que a comissão amplie o prazo para apresentação de emendas às PECs que tratam do fim da escala 6x1.

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Compensações

Na mesma audiência, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse ser "radicalmente contra" as demandas das empresas por indenização e compensação com uma mudança na escala de trabalho 6x1.

Outros países fazem, fazem melhor que a gente, já fizeram há muitos anos antes da gente, e não houve indenização para quem não é o titular dessa hora de trabalho", disse.

Nesse contexto, ele ponderou que o Ministério da Fazenda vê a necessidade de pensar em, por exemplo, um Desenrola para pequenos negócios, um tipo de socorro, de ajuda para os pequenos.

Para o ministro, com o eventual fim da escala de trabalho 6x1, a realidade vai mudar e será preciso otimizar a dinâmica de trabalho e corrigir gargalos de eficiência.

Na sua visão, da mesma forma que a política de valorização do salário mínimo forçou, de certa forma, um aumento de renda, a mudança da jornada tende a forçar um ganho de produtividade para os dois lados.

Governo teme manobras

Em entrevista também nesta terça-feira, 12, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, disse ver um risco de a Câmara priorizar a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em detrimento do projeto com urgência constitucional enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em abril.

Na avaliação do ministro, como a PEC não tem a urgência constitucional que o PL tem, ela poderia até avançar na Câmara e ficar parada no Senado. “Esse é um risco real que a sociedade precisa estar atenta para evitar que isso aconteça”, declarou.

Transição e embate político

Boulos também criticou propostas de transição mais longa, com prazo de até cinco anos, classificando-as como tentativa de “empurrar com a barriga” a mudança. Para o ministro, o discurso de consequências graves para a economia seria “terrorismo” de parte do setor econômico, e ele apontou resistência de lideranças empresariais à medida.

(Por Cícero Cotrim, Flávia Said e Gabriel de Sousa)