São Paulo, 07/07/2025 - A criação pelo Senado Federal de uma Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Brasileiros Formados no Exterior e da Revalidação recebeu críticas da Associação Médica Brasileira (AMB). Em nota divulgada à imprensa, a organização diz que acompanha "com atenção e preocupação" a criação da frente parlamentar, que propõe mudanças na validação de diplomas de médicos formados fora do Brasil.
A frente está em vigor desde junho, quando foi formalizada pelo Diário Oficial da Unisão, e tem como finalidade principal “facilitar o trabalho de médicos brasileiros formados em faculdades de medicina no exterior, aumentando a oferta de profissionais médicos para a população brasileira, por meio da revalidação célere dos diplomas estrangeiros no Brasil”. A autoria da iniciativa é do senador Alan Rick, do União do Acre.
Na nota, a AMB diz que "o processo de revalidação de diplomas de medicina obtidos fora do país deve manter como princípio fundamental a garantia da qualidade da formação médica e da segurança da assistência à população brasileira".
"O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), conduzido com rigor técnico e imparcialidade, representa atualmente o principal instrumento para assegurar que
médicos formados no exterior estejam devidamente habilitados a exercer a medicina dentro dos padrões exigidos pelo sistema de saúde brasileiro", pontua.
A primeira edição do Revalida em 2025 recebeu 17.776 inscritos confirmados, sendo a maior em número de participantes. A participação no exame é obrigatória tanto para estrangeiros como para brasileiros que estudaram no exterior e queriam praticar medicina no País. As provas acontecem duas vezes ao ano desde 2011.
Segundo publicação no
Diário Oficial da União, a Frente Parlamentar também realizará "eventos para debater formas de promover o trabalho no Brasil de médicos brasileiros formados no exterior" e poderá articular e integrar as iniciativas e atividades da frente com as ações de governo, órgãos de classe e entidades da sociedade civil.
A AMB diz reconhecer a importância do debate sobre o acesso de profissionais formados fora do país, mas alerta que "qualquer iniciativa que busque flexibilizar ou fragilizar os critérios de revalidação pode comprometer seriamente a qualidade da atenção à saúde, especialmente em regiões já vulneráveis".
"O compromisso da AMB é com a valorização da medicina brasileira, a defesa da boa formação profissional e, acima de tudo, com a segurança e o bem-estar dos pacientes. Nesse sentido, a AMB se mantém aberta ao diálogo, mas reafirma sua posição em defesa da manutenção de critérios técnicos sólidos e transparentes no processo de revalidação de diplomas. Não basta apenas aumentar o número de médicos no Brasil. É fundamental que sejam bem formados e qualificados", conclui a nota.
Tênis 
