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MEIs poderão receber de volta até dois anos de contribuições ao INSS
Projeto propõe restituir quem manteve contas em dia entre 2024 e 2026; medida busca garantir justiça fiscal após proposta que perdoa inadimplentes
Fim da escala 6x1: entenda como será a votação no Senado hoje
A proposta que visa reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais será votada em primeiro turno no Senado
Pandemia de covid-19 é retratada no filme 'Anatomia do Caos'; veja trailer
Dirigido por Dandara Ferreira, o longa foi construído a partir de imagens exclusivas captadas nos corredores do Senado durante a CPI da Covid
Idosos podem ganhar gratuidade para emitir documentos; entenda novo PL
Projeto aprovado em comissão da Câmara prevê emissão gratuita de documentos pessoais para idosos, incluindo segunda via por perda, furto ou extravio
PL sobre acolhimento de menores dependentes de drogas é aprovado na Câmara
Texto segue ao Senado e estabelece regras para a internação com consentimento, incluindo avaliação e acompanhamento, além de critérios de permanência
Senado aprova PL que classifica misoginia como crime de preconceito
Senado aprova PL que classifica misoginia como crime de preconceito previsto na Lei do Racismo; texto segue para análise na Câmara dos Deputados
Senado aprova projeto da dosimetria, que pode beneficiar Bolsonaro
Projeto da dosimetria reduz as penas dos condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023; agora, o texto segue para sanção presidencial de Lula
Frente Parlamentar quer agilizar validação de diplomas médicos estrangeiros
Frente diz que vai facilitar o trabalho de médicos brasileiros formados em faculdades de medicina no exterior
Esposa fora da herança? Veja o que propõe novo projeto de lei no Brasil
A reforma do Código Civil propõe mudanças significativas nas regras de herança, especialmente no que se refere aos direitos dos cônjuges
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