Polícia faz operação contra fraudes em tratamentos de crianças autistas

São Paulo - A Polícia Civil faz nesta quinta-feira, 30, a Operação Descredenciamento para desarticular um esquema de fraudes em clínicas para tratamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP/SP), foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão na capital e nas cidades de Barueri em Mogi das Cruzes e em Jacareí.

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A investigação aponta que clínicas atuaram por meio da simulação de atendimentos, emissão de laudos médicos falsos e ingresso de ações na Justiça para obrigar as operadoras de saúde a custearem procedimentos inexistentes ou com valores superfaturados. A prática gera prejuízos às operadoras de saúde e tem sido coibida pelo setor.

Participam da operação 2ª Delegacia da Divisão de Investigações Gerais (DIG), sobre crimes de estelionato e contra a fé pública. Aproximadamente de 40 policiais civis participam da ação, com o apoio de 17 viaturas, entre caracterizadas e descaracterizadas.

Entidade se manifesta

Para a Autistas Brasil, ONG liderada por pessoas autistas que atua na formulação de políticas públicas, a investigação da Polícia Civil "reacende um debate urgente sobre a atuação de clínicas que operam à margem da ciência e colocam em risco o desenvolvimento de crianças e adolescentes".

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Segundo a entidade, o caso não é isolado e evidencia um problema estrutural mais amplo: a atuação de clínicas que operam à margem da ciência, oferecendo tratamentos sem comprovação de eficácia. 

“A gente não pode tratar o autismo como um espaço para oportunismo. Quando uma clínica oferece práticas sem base científica ou manipula diagnósticos, ela não está só cometendo um crime, está colocando em risco o desenvolvimento de crianças e violando direitos básicos dessas famílias", afirmou Arthur Ataide, vice-presidente da Autistas Brasil, por meio de nota.

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"E isso não são desvios isolados, é um problema que nasce do próprio modelo com o qual parte dessas clínicas opera”, acresentou Ataide.

Na avaliação da ONG, esse tipo de prática representa uma "dupla violação": "De um lado, configura crime ao fraudar documentos e sistemas públicos. De outro, expõe crianças e adolescentes a intervenções inadequadas, que não seguem protocolos baseados em evidências e podem comprometer seu desenvolvimento, saúde e bem-estar."

“A indústria do autismo não vende para uma família tranquila. Ela vende para uma família em choque. Por isso o discurso da urgência e da ‘janela de oportunidade’ é tão central — é o que produz a decisão antes da informação”, afirma Guilherme de Almeida, presidente da Autistas Brasil.

A organização ressalta que o tratamento do Transtorno do Espectro Autista deve ser conduzido com base em diretrizes científicas consolidadas, com acompanhamento multiprofissional qualificado e respeito às especificidades de cada pessoa. Qualquer abordagem que prometa resultados rápidos, padronizados ou sem respaldo técnico deve ser vista com extrema cautela.

(Por Wilian Miron)