São Paulo, 05/09/2025 - Nesta semana, o Senado Federal realizou uma audiência pública para avaliar a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina, que vem sendo chamado de "OAB dos médicos". A Comissão de Assuntos Sociais analisou o
projeto de lei 2294/2024, do senador Astronauta Marcos Ponte (PL-SP), para tornar obrigatório o teste de competências profissionais e éticas, conhecimentos teóricos e habilidades clínicas, para recém formados.
Nos próximos dias, o debate seguirá em nova audiência, com data ainda não divulgada. Se aprovado pelo colegiado, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados, que analisará as alterações e poderá aprovar ou rejeitar o texto, determinando a próxima etapa.
Segundo a proposta, a aplicação do teste deve ocorrer nacionalmente em dois períodos do ano. O texto também estabelece que os resultados individuais serão encaminhados aos Ministérios da Educação e da Saúde para acompanhamento e avaliação, sem haver divulgação pública.
Médicos já inscritos nos conselhos e estudantes que ingressaram nos cursos antes da vigência da lei terão dispensa na prova. O relator do projeto, senador Dr. Hiran (PP-RR), já apresentou parecer favorável sob justificativa de que a medida busca assegurar um padrão mínimo de conhecimento para o exercício da medicina.
Atualmente, o Brasil conta apenas com o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que será realizado pela primeira vez em outubro para avaliar o desempenho de estudantes e dos cursos de formação médica, e substituirá o Enade, exame de caráter mais amplo que abrange outras carreiras.
Excesso de cursos pressiona criação de 'OAB dos médicos'
O Brasil possui hoje 448 cursos de medicina, com um aumento significativo entre 1990 e 2024, período no qual o número de médicos aumentou cerca de 339%. Representantes da categoria, porém, temem que a ampliação de profissionais na área não se traduza em emprego de qualidade, especialmente longe dos centros urbanos.
Para o presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), Antonio José Gonçalves, abrir faculdades no interior do País não garante a fixação dos novos médicos nessas localidades. "Muitos formandos migram para os grandes centros em busca de melhores salários e infraestrutura. Sem políticas públicas eficazes para atrair e reter médicos onde há mais necessidade, a expansão por si só não resolve as lacunas de assistência. O Brasil não precisa de mais médicos, mas sim de melhores médicos".
Já César Eduardo Fernandes, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), diz que a entidade também apoia a realização do exame de proficiência e critica a expansão de cursos na área. "A abertura indiscriminada de escolas médicas no País não respeita a qualificação da formação profissional, carece de fundamentação técnica e do conhecimento sobre a realidade do ensino médico e da assistência. A população brasileira quer medicina de qualidade", completa.
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