Brasília, 21/11/2025 - A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) não garante, por si só, que Messias realmente assuma o cargo. O nome dele precisa ser aprovado pelo Senado.
A vaga foi aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, que permaneceu na Corte até o dia 18 de outubro.
O rito prevê que o indicado passe por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em uma sessão que costuma ser longa. Considerando as reuniões realizadas para aprovação dos atuais ministros do STF, a duração foi, em média, de oito horas.
O colegiado tem 27 integrantes, mas todos os 81 senadores podem fazer perguntas ao candidato a uma cadeira na Corte. O pretendente ao posto deve responder aos questionamentos, que podem versar sobre temas jurídicos, políticos e pessoais.
Após a sabatina, a CCJ elabora um parecer pela aprovação ou rejeição do nome do indicado para ocupar o cargo. A aprovação é por maioria simples, em votação secreta.
Em seguida, o nome é submetido a uma nova votação secreta, agora no plenário do Senado. O indicado precisa conquistar a maioria absoluta dos votos, com pelo menos 41 dos 81 senadores a favor. Em geral, as duas sessões ocorrem no mesmo dia.
Senadores afirmam que essa será a fase mais difícil no caminho de Messias até chegar ao STF. A sabatina e as votações de Paulo Gonet, que foi reconduzido a mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), mostraram que o apoio a Lula no Senado está diminuindo.
Se Messias for aprovado pela Casa, seu nome seguirá para a nomeação assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e será publicado no Diário Oficial da União (DOU). Uma vez nomeado, participará de uma cerimônia de posse no STF com a presença de representantes dos Três Poderes.
Os nomes indicados pelo presidente da República para um cargo de ministro do STF são, tradicionalmente, aprovados pelo Legislativo. Em todos os 133 anos de história da Corte, apenas cinco indicados ao cargo foram reprovados pelo Senado. As negativas ocorreram no mesmo ano: 1894, há 129 anos.
Pelé 
