Governo adota medidas para garantir acesso de indígenas à votação
Índigenas, comunidades quilombolas, ribeirinhas, extrativistas e famílias assentadas terão transporte gratuito garantido por órgãos federais
Por Broadcast
25/10/2026 | 10h08
Agência Brasil
O governo federal implementará medidas para assegurar o acesso gratuito à votação para indígenas e outras comunidades no dia 25, em resposta a uma decisão da Justiça Federal do Pará, com abrangência nacional.
Além dos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhas e assentadas também terão transporte gratuito garantido, com solicitações a serem feitas por meio de um e-mail específico.
As ações estão sendo coordenadas pelo Ministério dos Povos Indígenas e a Funai, com um plano de ação aprovado pela Justiça e pelo TSE, que inclui transporte terrestre ou fluvial e a possibilidade de ressarcimento de despesas quando necessário.
Brasília - A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República informou na noite deste sábado que o governo federal irá adotar medidas para garantir o acesso gratuito de indígenas e outras comunidades à votação deste domingo, 25, em cumprimento à decisão da Justiça Federal do Pará. A decisão tem abrangência nacional.
Segundo a secretaria, comunidades quilombolas, ribeirinhas, extrativistas e famílias assentadas também terão transporte gratuito garantido por órgãos federais. Pedidos das comunidades que necessitem de atendimento deverão ser realizados por meio de endereço eletrônico.
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As providências estão sendo adotadas pelo Ministério dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em articulação com os demais órgãos federais envolvidos.
Ainda de acordo com a Secom, o plano de ação apresentado pela União, aprovado pela Justiça Federal do Pará e validado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevê o atendimento desses públicos observadas as necessidades de cada localidade e a disponibilidade de recursos. Conforme a necessidade, as medidas incluem transporte gratuito terrestre ou fluvial.
Quando não for possível disponibilizar diretamente os meios necessários, o plano prevê a possibilidade de ressarcimento de despesas mediante solicitação e autorização prévia do poder público e posterior comprovação.
(Por Marianna Gualter)
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