Toffoli suspende propaganda eleitoral e repasses do candidato Renan Santos

São Paulo - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a propaganda eleitoral, repasses do Fundo Eleitoral e a participação  em debates em rádio, TV e podcasts do candidato pelo partido Missão, Renan Santos. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (31). 

A suspensão está ligada a uma exigência da legislação eleitoral para a propaganda na internet: candidatos precisam informar à Justiça Eleitoral quais perfis de redes sociais serão usados oficialmente durante a campanha. O candidato fez isso, mas com atraso. As restrições  abrangem também Aroldo Medina, candidato a vice-presidente na mesma chapa.

Na decisão, o ministro Dias Toffoli argumenta que Renan Santos se beneficiou ao deixar de informar um de seus perfis no Instagram, usados para fazer campanha, segundo o ministro. A legislação prevê que as plataformas retirem dos sistemas de recomendação os perfis informados oficialmente pelos candidatos, impedindo que suas publicações sejam exibidas a usuários que não os seguem.

O candidato estava previamente ciente de que deveria informar os endereços e de que somente poderia utilizá-los na campanha após 48 horas de seu registro pelo Tribunal Superior Eleitoral. Violou frontalmente a obrigação. Os benefícios já auferidos são irreversíveis”.

O ministro também notificou os provedores de internet para adotarem providências para preservar os conteúdos postados a partir de 7 de agosto. Também ordenou que, em até seis horas, “procedam à suspensão dos perfis e à sua exclusão dos sistemas de recomendação, sob pena de multa de R$ 10 mil por hora por perfil”.

Assessores da campanha de Renan avaliam que a decisão de Toffoli “mata a candidatura”. Concorrendo por um partido recém-criado, Renan Santos não dispõe de tempo de TV ou fundo eleitoral relevante.

Decisão 'ilegal' e 'persecutória', diz Renan

Em comunicado oficial, o presidenciável chamou a decisão de “ilegal”, “injusta” e persecutória”.

“Não há nada a se fazer, como minhas redes serão apagadas, essa aqui será talvez a última lembrança que vocês terão de todo o trabalho que fizemos ao longo do último ano”, disse. “A gente vai continuar lutando e a gente vai ao TSE para derrubar essa decisão absolutamente injusta e ilegal”, continuou.

O candidato também afirmou que havia convocado no último ano manifestações contra o suposto envolvimento de Toffoli e outros personagens no caso do Banco Master. “Eu estou pagando o preço por ter defendido o que eu defendi. Falar que minhas redes foram suspensas porque eu estou abusando do meu poder econômico por um problema técnico que centenas de outros candidatos também tiveram durante o registro das candidaturas chega a ser absurdo. Nenhum registro de candidatura deve ser suspenso assim”, disse.

(com Mariana Ribas)