Tudo sobre
Toffoli
Toffoli suspende propaganda eleitoral e repasses do candidato Renan Santos
Relator do pedido de registro de candidatura de Renan, ministro determinou suspensão da propaganda eleitoral e de repasses do Fundo Eleitoral
Toffoli vota para liberar revisão da vida toda para quem entrou na Justiça
Supremo Tribunal Federal julga recurso contra a decisão do próprio Tribunal que derrubou o direito à revisão da vida toda
Toffoli se declara suspeito e Zanin assumirá ação no STF sobre CPI do Master
Toffoli havia sido sorteado hoje relator do caso; agora, a ação será distribuída para outro ministro do Supremo Tribunal Federal
Toffoli aguarda parecer da PGR para decidir sobre investigações de fraudes no INSS
Com base nesse parecer, ministro vai decidir se o caso das fraudes permanece no STF, sob sua relatoria, ou se volta a tramitar na Justiça Federal
Toffoli pede que tribunais levantem dados de processos sobre fraude no INSS
As informações vão auxiliar na decisão de Dias Toffoli sobre o pedido do governo federal de suspender todos os processos em andamento no País
Toffoli defende que lesados do INSS recebam reposição integral de valores
O ministro ainda reiterou que a audiência de conciliação “não implica em paralisação do procedimento administrativo conduzido pelo governo, nem das ações judiciais
Toffoli suspende prescrição de ações de vítimas de fraude no INSS que pedem indenização
Na decisão, Toffoli afirmou que a suspensão da prescrição tem o objetivo de “inibir a advocacia predatória, reconhecer os direitos dos cidadãos e proteger o patrimônio estatal”
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