Obesidade custa R$ 6 bilhões por ano à Previdência por invalidez no Brasil

São Paulo - Os gastos anuais com pagamentos por invalidez atribuíveis à obesidade somam R$ 6,05 bilhões por ano. É isso o que revela a pesquisa "O impacto fiscal da obesidade no Brasil" feito pelo Instituto Cordial em parceria com a Novo Nordisk. Esse montante é composto majoritariamente por aposentadorias precoces e, em menor medida, pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) durante 2024. 

Análise foi apresentada durante o 3º Fórum de Políticas Públicas em Obesidade nesta quinta-feira, 25, e aplicou de forma inédita ao contexto brasileiro, um modelo fiscal internacional desenvolvido pela consultoria Global Market Access Solutions (GMAS), reunindo dados de saúde, trabalho e arrecadação para mostrar o grave impacto da obesidade nas contas públicas. 

Para além do custo geral, a pesquisa estima que existam mais de 240 mil benefícios de aposentadorias precoces por invalidez adicionais no Brasil associados a sobrepeso e obesidade. "São pessoas que saem do mercado de trabalho antes do previsto, impactando a produtividade no geral e a menor arrecadação", observa o diretor de operações do Instituto Cordial, Luis Fernando Meyer. 

Tendo em vista esse contexto, a pesquisa estima que cada 1% de redução nos índices de casos da doença pode gerar economia de R$ 444 milhões por ano aos cofres públicos. 

Aposentadoria precoce por gênero

Indivíduos com obesidade têm maior probabilidade de se aposentarem antes dos 65 anos em comparação com aqueles de peso normal. A pesquisa mostra que:

• Mulheres com obesidade: têm maior probabilidade de estarem aposentadas até os 47 anos;
• Homens com obesidade: apresentam uma proporção maior de aposentados especialmente na faixa entre 50 e 55 anos;
• Diferencial de prevalência: enquanto a proporção de aposentados entre pessoas de 40 a 65 anos com IMC normal é de 21,3%, esse valor sobe para 23,3% entre obesos (um diferencial de 2 pontos percentuais).

O estudo mostra também que as mulheres são impactadas antes mesmo de chegarem à aposentadoria. Isso porque a doença também afeta a dinâmica do mercado de trabalho, na qual mulheres com obesidade têm maior dificuldade de acesso ao emprego e recebem salários entre 4% e 9% menores.

Segundo o levantamento, a assimetria identificada reforça a necessidade de políticas públicas que combatam não só a condição em si, mas também a discriminação de gênero e aparência no ambiente de trabalho. A pesquisa destaca que esses impactos geram desigualdades estruturais no acesso à renda e à Previdência Social, contribuindo para o aumento de transferências públicas e aposentadorias precoces.

A obesidade é preciso ser vista como uma prioridade nacional, indo para além da saúde. É preciso mostrar os custos", destaca Meyer. 

Ele pondera que a problemática não é só no Brasil, mundialmente ainda há um subinvestimento em políticas públicas voltadas para a prevenção da obesidade.

Sobre o estudo

A metodologia para calcular os impactos da obesidade na previdência brasileira baseou-se na adaptação de um modelo econômico internacional da consultoria Global Market Access Solutions (GMAS), originalmente desenvolvido para o Canadá, e na análise de microdados nacionais.

Como não há registros diretos ligando benefícios previdenciários à obesidade, os pesquisadores utilizaram a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS 2019) do IBGE. Com esses dados, identificaram indivíduos aposentados com IMC elevado e compararam sua proporção com indivíduos de peso normal, ajustando por gênero e idade.

• Cálculo do diferencial de probabilidade: o estudo analisou a probabilidade de indivíduos estarem aposentados antes dos 65 anos. Identificou-se que, na faixa de 40 a 65 anos, 23,3% dos obesos estão aposentados, contra 21,3% das pessoas com IMC normal. Esse diferencial de 2 pontos percentuais é o que permitiu estimar a existência de mais de 240 mil benefícios de aposentadoria adicionais associados ao sobrepeso e à obesidade.
• Análise de cenários: para chegar aos valores em Reais, o modelo comparou dois grupos de dados públicos de 2024: um grupo de controle (refletindo a realidade atual da população, emprego e benefícios) e um grupo hipotético (onde a prevalência da obesidade seria zero). A diferença nos gastos com pensões por invalidez e transferências assistenciais (BPC) entre esses dois cenários definiu o custo previdenciário de R$ 6,05 bilhões anuais.
• Fatores de ajuste: o modelo incorporou modificadores da literatura internacional, refinados para o contexto brasileiro, considerando variáveis como taxas de mortalidade atribuída à doença e participação na força de trabalho.