Custos fiscais da obesidade representam mais de 2% do PIB, diz estudo

São Paulo - Um estudo inédito feito pelo Instituto Cordial em parceria com a Novo Nordisk revela que a obesidade gera um impacto econômico profundo no Brasil, drenando anualmente entre R$ 41,7 bilhões e R$ 44,6 bilhões do Estado. Esse montante é equivalente a aproximadamente 2,05% do PIB nacional e representa cerca de 27% de todas as despesas pagas pelo Ministério da Educação no ano de 2023.

A análise, feita com dados de 2024, alerta também que o "custo da inação" é elevado: sem políticas públicas estruturadas, esse impacto pode saltar para R$ 60,5 bilhões até 2033.

Como se chega aos 2% do PIB

O valor bilionário que impacta o PIB é resultado da soma de três pilares principais de gastos e perdas fiscais, subtraindo-se uma pequena parcela de retorno indireto.

Entenda as frações:

Custos de Saúde

Representa a maior fatia, com um custo de R$ 29,56 bilhões por ano, englobando o tratamento da obesidade e de suas comorbidades no sistema de saúde.

Dentro desse valor, os gastos diretos do SUS com hospitalizações e medicamentos ultrapassam R$ 1,89 bilhão. Desse total, R$ 911,6 milhões são destinados a internações hospitalares e R$ 983,8 milhões à compra de medicamentos para tratar a doença e suas comorbidades.

Além disso, a pesquisa traz um dado alarmante sobre a progressão da condição: cada ponto a mais no IMC médio da população brasileira representa um custo adicional de R$ 387,3 milhões ao SUS por ano. 

Esses números ainda podem ser maiores devidos ao volume de subnotificação que ainda ocorre. Isso é o que destaca o diretor de operações do Instituto Cordial, Luis Fernando Meyer durante o 3º Fórum de Políticas Públicas de Obesidade, nesta terça-feira, 25, onde o estudo foi apresentado:

A notificação da obesidade como causa secundária (junto a outra doenças como diabetes ou hipertensão) ainda não é feita criteriosamente. O que, consequentemente, dificulta a análise real e subestima os custos." 

Perda de arrecadação tributária

O Estado deixa de arrecadar R$ 9,94 bilhões anuais devido à redução da população ocupada e aos salários menores de pessoas com a doença. Desse total, R$ 7,35 bilhões são em impostos diretos (renda e folha de pagamento) e R$ 2,59 bilhões em indiretos (consumo).

Gastos com benefícios por invalidez

O estudo aponta um gasto anual de R$ 6,05 bilhões referente a despesas com aposentadorias precoces e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Estima-se que existam mais de 240 mil benefícios de aposentadoria adicionais no Brasil associados ao excesso de peso.

Receita indireta

O modelo também identifica uma receita indireta ou difusa de R$ 911 milhões. Esse valor retorna ao Estado através dos impostos sobre o consumo gerados pela circulação econômica dos recursos das transferências previdenciárias e assistenciais citadas acima.

Valor da prevenção

Apesar dos números preocupantes, o estudo aponta caminhos para a sustentabilidade fiscal. Cada 1% de redução na prevalência da obesidade no Brasil poderia gerar uma economia anual de R$ 444,6 milhões aos cofres públicos.

O vice-presidente da Novo Nordisk no Brasil, Leonardo Bia, ressalta que o "custo da inação" é alto demais para ser ignorado. O cenário reforça a urgência de investimentos estratégicos em prevenção e a incorporação de tratamentos custo-efetivos no sistema público de saúde para frear a trajetória de custos crescentes e garantir a saúde da população e o equilíbrio das contas nacionais. 

Sobre o estudo

A análise utilizou uma adaptação pioneira para o contexto brasileiro de um modelo fiscal internacional desenvolvido pela consultoria Global Market Access Solutions (GMAS), originalmente aplicado no Canadá.

O objetivo central do trabalho foi analisar os custos da obesidade sob uma perspectiva intersetorial, dividindo-a em três frentes principais: os gastos atribuíveis no sistema de saúde, os efeitos na dinâmica do mercado de trabalho e o impacto fiscal (arrecadação de impostos e gastos públicos).

Para isso, os pesquisadores utilizaram evidências concretas e dados públicos, com destaque para os microdados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS 2019) do IBGE. A iniciativa busca qualificar o debate sobre a obesidade no Brasil, oferecendo aos tomadores de decisão dados que reforçam a relevância econômica e social do aporte de investimentos em prevenção e tratamento como uma estratégia inteligente de gestão fiscal.