Tudo sobre
Caducidade
Enel SP contesta processo na Aneel e pede perícia contra caducidade
Em carta de 119 páginas, a Enel SP fala em tratamento diferenciado e falta de base regulatória e quer perícia técnica antes de decisão
Quinta-Feira Santa é feriado nacional? Veja onde é feriado em 2 de abril
Quinta-Feira Santa é feriado nacional? Ceará e Tocantins decretaram ponto facultativo e outras cidades têm celebrações oficiais na data
Justiça volta atrás e revoga suspensão de processo de caducidade da Enel
Juíza Pollyanna Medeiros voltou atrás por entender que fundamentos que sustentavam a liminar dada à Enel não se sustentavam após informações da Aneel
Aneel adia análise que pode levar à recomendação de caducidade da Enel SP
O caso ganhou um novo direcionamento no fim da semana passada, quando a Justiça atendeu uma cautela da Enel para suspender o processo
Novo parecer da Aneel recomenda a caducidade do contrato da Enel SP
Os técnicos apontam um histórico de “reiteradas falhas” na prestação do serviço pela Enel SP, em relação ao atendimento emergencial.
Justiça Federal suspende processo de caducidade da Enel em São Paulo
Medida paralisa o andamento do processo administrativo de caducidade na Aneel contra a distribuidora de eletricidade
Prefeitura cobra urgência da Aneel para análise sobre concessão da Enel
A Prefeitura de São Paulo acionou a Justiça Federal para cobrar urgência da Aneel na análise do processo de caducidade da concessão da Enel
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