Vicaricídio: Lula sanciona lei que amplia pena por violência contra mulher

Entre as propostas sancionadas, além da pena maior para vicaricídio, estão o uso de tornozeleira eletrônica para agressores em caso de violência doméstica

Feminicídio | Por Estadão Conteúdo | 09/04/2026 | 18h54