Busca: ICMS

O debate surgiu em 2022 quando a lei passou a enquadrar telecomunicações entre os serviços essenciais - Adobe Stock

Telecomunicação

STF derruba adicional de 2% de ICMS sobre telecomunicações no RJ e na PB

Arsesp é a primeira agência do País a regulamentar devolução de créditos de PIS/Cofins - Envato

Consumidores de gás canalizado de São Paulo vão receber R$ 2 bilhões

Sidney de Oliveira, dono do Grupo Ultrafarma, acusado de ter subornado e repassado propinas milionárias a auditores fiscais - José Patrício/Estadão Conteúdo

MP denuncia dono da Ultrafarma por suborno de fiscais em esquema R$ 1 bi

Elevação dos preços de combustíveis na bomba deverá causar efeito cascata e pressionar fretes e alimentos, segundo a Brasilcom - Envato

Preços na bomba

Combustíveis, exceto etanol, fecham 2025 quase estáveis, mas ICMS puxa alta em janeiro

Carro com adesivo do símbolo internacional de surdez está incluso nas isenções de impostos previstas em lei - Divulgação/ Agência Senado

Burocracia e custos elevados dificultam acesso a veículos adaptados

Roupas e outros itens de até US$ 50 passaram a sofrer alíquota de importação de 20% em 2024 - Envato

'Taxa das blusinhas' para importados não gerou mais empregos, diz estudo

Além da alta de R$ 0,10 do ICMS, o diesel vai subir R$ 0,05 a partir de 2026 - Envato

ICMS em gasolina e etanol sobe R$ 0,10 por litro a partir de janeiro

O argumento do governo para a mudança é a proteção da indústria nacional frente à expansão das compras online internacionais - Foto: Envato Elements

Taxa das blusinhas? Novo aumento do ICMS afeta compras internacionais

A jurisprudência sobre o tema já era pacífica na Corte, mas agora Estados devem seguir - Adobe Stock

STF diz que redução e revogação de benefício fiscal não têm efeito imediato

Top 5

Envelhecer bem é "sentir-se inserido na comunidade", diz especialista - Sesc/Divulgação

Dia Mundial da Saúde

Emílio Moriguchi: Saúde não é ausência de doença, mas bem-estar e propósito

Vinícius Júnior foi convocado para jogar pela seleção brasileira - Rafael Ribeiro / CBF

Copa do Mundo 2026

Copa do Mundo 2026: confira times, horários e local dos jogos

Idoso usa duas colheres como instrumento musical em roda de samba - Reprodução / Instagram @godi_rj

VIVA Compartilha

Idoso de 82 anos viraliza tocando samba com colheres como instrumento no RJ

Autorização ou desabilitação é feita com um clique no app da Carteira de Trabalho - Agência Brasil

Educação Financeira

Como bloquear e desbloquear o crédito consignado na Carteira de Trabalho

Pagamento do 13º salário do INSS ocorre em duas parcelas - Freepik

Quando vai ser pago o 13° dos aposentados em 2026? Veja regras e quem recebe

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