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Licenciamento
Quando vence o licenciamento anual de veículos em 2026?
O licenciamento anual de veículos registrados em São Paulo começa a vencer a partir de julho deste ano, conforme o calendário oficial do Detran-SP
Alckmin solicita que Congresso cancele urgência de projeto sobre licenciamento ambiental
Decisão busca liberar a pauta da Câmara para votação de projetos considerados prioritários pelo governo, como a ampliação da isenção do Imposto de Renda
Lei de licenciamento ambiental terá 63 vetos
Serão vetados 63 dispositivos no projeto de lei do licenciamento ambiental, em um total de 400 itens
Por risco de judicialização, "Plano B" ao PL do licenciamento se limita a prazos
A repercussão negativa em torno da Lei Geral ganhou força após a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ser alvo de ataques em audiência no Senado
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