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Decreto permite custear traslado de corpos de brasileiros em casos de comoção
O decreto vem após Lula prometer custear o translado do corpo da brasileira Juliana Marins, que morreu após cair de um penhasco próximo a um vulcão na Indonésia
STF decide que redes respondem por conteúdos ilícitos, se não cumprirem decisão judicial
Supremo definiu as teses que vão balizar a atuação de toda a Justiça em relação à responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilícitos de usuários
STF decide que redes sociais são parcialmente responsáveis pelos conteúdos
Por maioria, o STF decidiu que o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que isenta plataformas, é parcialmente inconstitucional
Governo não pagou emendas de 347 parlamentares até votação de PDL do IOF
Levantamento exclusivo do Broadcast Político mostra que 165 congressistas do núcleo duro dos partidos de centro e direita não tiveram emendas pagas
Aumento no número de deputados federais aguarda sanção presidencial
A Direção-Geral da Casa estimou que a criação das 18 vagas para deputados federais geraria um impacto anual de aproximadamente R$ 64,6 milhões
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