Analfabetismo entre PcDs preocupa e podem faltar livros em braile para 2027

São Paulo - A taxa de analfabetismo entre pessoas com deficiência no Brasil é de 21,3%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ante 5,2% entre aquelas sem deficiência. O levantamento foi divulgado na última sexta-feira, 18, às vésperas do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (PcD), celebrado nesta segunda-feira, 21.

No Brasil, 14,4 milhões de pessoas têm deficiência, o equivalente a 7,3% da população. Entre os jovens de 15 a 29 anos, 12,2% não sabem ler e escrever um bilhete simples, ante 1% daqueles sem deficiência.

Para Rodrigo Rosso, presidente da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), a educação está entre as áreas nas quais as barreiras enfrentadas por pessoas com deficiência ficam mais evidentes, especialmente no caso de quem não enxerga. Em 2026, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) distribuiu 16.652 exemplares em braile.

“Os livros chegaram às escolas somente em julho. Para o aluno que precisava do livro em fevereiro, o material chegou tarde. Isso é inadmissível para um país que conta com 45 mil estudantes cegos ou com baixa visão em idade escolar no país”, disse.

Possível falta de livros em 2027 preocupa entidade

Rosso ainda afirma que, em 2027, o material deverá atrasar novamente, já que o edital para compra de novos livros foi publicado somente este mês. O problema é que esses exemplares demoram em torno de nove meses para ficarem prontos. “É um processo quase artesanal e, por isso, demora mais comparado aos que não têm braile.

Ou seja, se foi publicado agora, ele ficará pronto somente em junho. Mas, neste caso, as crianças só receberiam em agosto, já que ele precisa ser postado pelo correio e chegar às mãos de todo mundo”, explica.

Conforme o presidente da Abridef, para atender todos os estudantes cegos e com baixa visão no país, o custo seria de R$ 40 milhões, o que representa perto de 2% do valor que o PNLD gasta por ano com livros didáticos. Por isso, na sua opinião, não há falta de dinheiro. “O que falta é prioridade no calendário”, diz.

Rosso explica que a falta de um número único para dimensionar essa demanda também dificulta a distribuição dos livros. Enquanto o IBGE aponta 45 mil alunos que precisam do material, o Censo Escolar registra 6.996 e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) considera 3.940 elegíveis para recebê-lo. “São três números para um mesmo direito, e é o menor deles que orienta a compra. Quem não entra na conta fica fora da distribuição”, disse.

Exclusão nas escolas e mercado de trabalho

O atraso de livros didáticos, segundo Rosso, esbarra nos direitos de acesso à educação previstos na Constituição Federal, na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) e na legislação do Ministério da Educação.

“Se o aluno não recebe o material didático enquanto os demais recebem, é uma forma de exclusão. Todo mundo estará acompanhando as aulas pelo livro e fazendo os exercícios, mas a criança que precisa do exemplar em braille só conseguirá pela explicação do professor. Mas ela não tem onde treinar o que aprende”, disse.

As barreiras enfrentadas por pessoas com deficiência também se estendem ao mercado de trabalho. Segundo a Pesquisa Nacional PcD Catho, 51,85% dos profissionais consultados consideram os processos seletivos apenas parcialmente acessíveis. Além disso, 38,16% estão desempregados e fazem buscas ativas por uma vaga, enquanto 62,04% avaliam que as empresas brasileiras estão apenas parcialmente preparadas para incluir profissionais com deficiência.

Para Rosso, a falta de acesso ao material didático pode representar mais uma barreira no futuro. “Você vai ter pessoas que, por mais que tenham uma boa condição intelectual, acabarão sendo jogadas para o subemprego por falta da leitura, por não serem alfabetizadas. Se já é complicado inserir uma pessoa com deficiência no mercado de trabalho, imagine para quem é analfabeto. A chance que essa pessoa tem é ainda menor”, reflete.

A reportagem procurou o Ministério da Educação (MEC) e aguarda retorno.

(Por Ana Magalhães, especial para o VIVA)