Governo prepara MP para proibir bets; clubes alertam para impacto financeiro

São Paulo – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva elabora uma Medida Provisória para proibir a operação dos cassinos online, as populares bets, no País. A expectativa é de que a medida seja publicada e enviada ao Congresso Nacional nos próximos dias, ainda antes do 1º turno das eleições. 

Na atual proposta federal, apostas esportivas, patrocínio de clubes e campeonatos esportivos não farão parte da MP. O governo estuda colocar uma cláusula de vigência de 180 dias, dizendo que a proibição só começará a valer a partir desse prazo. A ação exige que a medida seja aprovada pelo Congresso antes de a proibição entrar em vigor, pois esse é o prazo de tramitação de uma medida provisória no Legislativo. 

No início do mês, um projeto de lei que proíbe publicidade de bets avançou no Senado, depois de ter sido aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia. Agora, é necessário somente o aval da Comissão de Assuntos Sociais para passar pelo órgão, sem a necessidade da votação no plenário. O relator da proposta é o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

Clubes se mobilizam contra proposta

Algumas equipes do futebol brasileiro se manifestaram nesta quinta-feira, 17, sobre o plano de proibir a atuação dos "cassinos online", as populares bets, no território nacional. O posicionamento foi realizado em conjunto através das redes sociais. 

Na mensagem, os clubes afirmam que proibir o mercado no País irá gerar um desequilíbrio financeiro no esporte, já que as bets são as principais patrocinadoras de diversos times brasileiros, tanto de grande quanto de pequena expressão.

Impacto financeiro e risco a projetos esportivos 

"Para muitas destas agremiações, especialmente aquelas localizadas no interior do País, não existe hoje outro segmento econômico capaz de substituir imediatamente esse investimento", escreveram os times. 

"Essas receitas são fundamentais para manter estruturas administrativas, centros de treinamento, profissionais, projetos sociais e departamentos que não gerem recursos suficientes para se sustentar de maneira independente, como parte do futebol feminino e a formação de futuros talentos, os primeiros investimentos ameaçados quando a receita cai de forma abrupta", completaram.

Migração para plataformas clandestinas 

O texto ainda destaca a opção de regulamentar o setor que o Brasil escolheu e afirma que uma mudança repentina na forma de atuação levaria o público a utilizar plataformas clandestinas. 

"Inviabilizar esse modelo não fará com que as apostas deixem de existir. Apenas abrirá o caminho para que os consumidores migrem integralmente para plataformas clandestinas, que não pagam impostos, não respeitam limites, não oferecem instrumentos de proteção e não colaboram com as autoridades", explicaram. 

Flamengo, Palmeiras, São Paulo, Santos, Botafogo, Fluminense, Cruzeiro e Vasco foram algumas das equipes que publicaram o posicionamento. A Federação Paulista de Futebol (FPF) também compartilhou a declaração. 

Entre os participantes da Série A do Campeonato Brasileiro, Athletico-PR, Atlético-MG, Bahia, Chapecoense, Corinthians, Coritiba, Grêmio, Internacional, Mirassol, Red Bull Bragantino, Remo e Vitória não participaram da manifestação, até o momento.