Mais de 1,3 mil queixas em SP expõem dificuldades de pessoas com deficiência
No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, Procon-SP lançacartilha e reforça direitos que vão de provadores e banheiros acessíveis às compras pela internet
Por Marcel Naves
21/09/2026 | 16h01
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O Procon-SP registrou 1.302 queixas relacionadas à acessibilidade e atendimento prioritário em 2026, um aumento em relação aos anos anteriores.
O levantamento destaca que esse público ainda encontra barreiras significativas em estabelecimentos físicos e online.
Em resposta a essa situação, a Fundação lançou uma cartilha que orienta sobre mobilidade, segurança no transporte coletivo e acessibilidade em compras.
São Paulo – As queixas de pessoas com deficiência relativas à acessibilidade ou ao atendimento prioritário em empresas está crescendo. Somente de janeiro a agosto deste ano, o Procon-SP contabilizou 1.302 reclamações de consumidores sobre esses dois temas.
Os registros já superam o total de 1.194 contabilizados durante todo o ano de 2024. Agora o número está próximo do que foi registrado em 2025, quando foram feitas 1.507 constestações.
Diante da necessidade de reforçar a importância do consumidor com deficiência e informar a sociedade sobre os direitos e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), o Procon-SP desenvolveu uma cartilha.
O documento detalha garantias legais que asseguram a inclusão das pessoas com deficiência (PCD ) e trata de questões que vão da obrigatoriedade de infraestrutura adequada até o combate a práticas abusivas e discriminatórias na oferta de produtos e serviços.
A iniciativa serve como um guia prático, online, sobre:
- Garantia de uma mobilidade adequada.
- Segurança no (des)embarque do transporte coletivo.
- Meios e espaços adequados para circulação e acomodação.
- Locais disponíveis para experimentar produtos (provadores de roupa).
- Banheiros adaptados e acessíveis.
- Compras online com acesso a pesquisas, escolhas e acesso ao SAC.
A cartilha sobre os direitos da pessoa com deficiência está disponível gratuitamente, acesse: Procon-SP.
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