Benefício da Caixa garante R$ 1,2 mil para agricultores; veja como solicitar

São Paulo - O governo federal divulga nesta quarta-feira, 15, a lista de municípios com agricultores aptos a receber o Garantia-Safra 2024-2025. O pagamento de R$ 1,2 mil será feito em parcela única ainda em abril, seguindo o calendário do Bolsa Família.

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A portaria publicada no Diário Oficial da União entra em vigor nesta quinta-feira, 16, e inclui beneficiários de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O que é o Garantia-Safra

O Garantia-Safra é um seguro voltado a agricultores familiares com renda de até 1,5 salário mínimo. O programa atende produtores que cultivam feijão, milho ou mandioca em áreas entre 0,6 e 5 hectares e possuem Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo e atualizado.

O benefício integra o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e busca assegurar renda mínima a produtores afetados por perdas climáticas.

Para receber é necessário comprovar perda de pelo menos 40% da produção causada por estiagem ou excesso de chuvas, além de ter aderido previamente ao programa.

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Como solicitar o Garantia-Safra

Para solicitar o benefício, o produtor deve ir até a prefeitura do seu município, na Secretaria de Agricultura ou no escritório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).

Documentação necessária:

• CPF;
• Documento de Identidade (RG);
• Inscrição no CAF ou DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) ativa.

Após a inscrição e aprovação municipal, você precisará pagar o boleto da contribuição individual (o valor varia por safra e é pago pelo agricultor) para garantir a adesão.

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Como acompanhar a inscrição

O agricultor pode consultar se foi aprovado e o status da inscrição nesse site, onde é necessário utilizar o login do Gov.br do titular do cadastro.

Como o pagamento é realizado

O pagamento é realizado através do aplicativo CAIXA Tem, diretamente no CPF do beneficiário titular. Em alguns casos, o pagamento pode ser feito por meio do NIS do beneficiário. O benefício permanece disponível para saque por até 120 dias a partir da data de liberação.

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A relação completa de municípios pode ser consultada no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) clicando aqui. Para tirar dúvidas sobre a solicitação do benefício, clique nessa página.