Casamentos homoafetivos e mudanças de gênero batem recorde no Brasil

São Paulo, 05/07/2025  - O ano de 2024 foi marcado por um avanço dos direitos da população LGBTQIA+ nos cartórios brasileiros. Com mais de 14 mil casamentos homoafetivos, houve um crescimento de 26% em relação a 2023. Em São Paulo, o destaque foi ainda mais nítido: o estado registrou 4.848 uniões, o maior número desde a regulamentação nacional, alta de 13,5% em relação a 2023 e surpreendentes, 136% desde 2014.

Além disso, houve 1.687 alterações de nome e gênero apenas em São Paulo, crescimento de 4,2% em 2024, totalizando mais de 7,2 mil desde 2020. No âmbito nacional, os cartórios registraram 5.102 mudanças de gênero, um salto de 22,8% em comparação a 2023; desde a regulamentação de 2018, já são mais de 18 mil brasileiros contemplados. 

Os dados são da Arpen-Brasil, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais.

Avanços por estado

• Distrito Federal: houve 480 casamentos homoafetivos em 2024, um aumento de 217% desde 2020. 
• Rio de Janeiro: foram registradas 894 uniões entre pessoas do mesmo sexo e 327 alterações de gênero. 
• Amazonas: teve crescimento de 328% nos casamentos homoafetivos em cinco anos, com cerca de 300 registros em 2024.

Por que os números cresceram tanto?

De acordo com o presidente da Arpen-Brasil, Devanir Garcia, dois fatores contribuíram para a escalada: o fim das restrições impostas pela pandemia e a maior conscientização e visibilidade LGBTQIA+ . O entendimento ampliado do Supremo Tribunal Federal em 2018, permitindo alterações de gênero sem necessidade de intervenção judicial, também foi fundamental.

Em São Paulo, a presidente da Arpen-SP, Karine Boselli, reforça que cada casamento ou retificação representa “o reconhecimento da dignidade, da identidade e do direito de cada pessoa viver plenamente quem ela é”.

De que forma registrar?

O processo de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo segue o mesmo rito do casamento tradicional: deve-se comparecer ao cartório com documentos pessoais, certidão de nascimento ou de divórcio, comprovante de residência e duas testemunhas maiores de idade. O valor varia conforme o estado ou o local escolhido para a celebração.

Para o reconhecimento administrativo de nome e gênero, basta apresentar documentação pessoal, comprovante de residência e certidões negativas dos últimos cinco anos. Após a análise, o cartório realiza uma entrevista para finalizar o procedimento, sem necessidade de laudos médicos ou decisão judicial.

Em apenas dez anos, o Brasil passou de uma legislação restritiva para uma efetiva formalização da igualdade de direitos. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça instituiu a obrigatoriedade do casamento entre pessoas do mesmo sexo, garantindo que a recusa em cartórios fosse considerada ilegal. Com isso, uniões que já existiam passaram a ter respaldo institucional e legal em todo o país.

Hoje, a crescente procura por casamentos homoafetivos e retificações de gênero não reflete apenas mudanças legais, mas também a crescente visibilidade de pessoas LGBTQIA+.