INSS lança programa para redução da fila de espera de aposentadoria

Brasília - A nova presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ana Cristina Silveira, apresentou nesta terça-feira, 28, em sua primeira participação no Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), o programa "Acelera INSS", para redução da fila de espera para concessão de aposentadoria.

Ela explicou que a missão prioritária dela à frente do órgão é reconquistar a confiança da população na previdência. Além disso, dividiu a fila atual em três partes:

• Requerimentos com menos de 45 dias: 1,099 milhão;
• Requerimentos com mais de 45 dias: 1,060 milhão;
• Requerimentos que exigem ação dos cidadãos: 458 mil.

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A ideia do plano é reduzir, em 90 dias, de um milhão para 400 mil a fila de requerimentos aguardando acima de 45 dias que, para ela, é a verdadeira fila.

"Reduzir esse estoque fora do prazo, que está de 1 milhão para 400 mil, vamos impactar diretamente no tempo médio de decisão, na idade média do estoque, do reconhecimento inicial de direitos e pós-perícia, e também na reincidência dos requerimentos", afirmou.

Segundo Ana Cristina, 40% dos benefícios que são negados voltam a ser requeridos e isso atrasa a concessão a quem de fato tem direito.

Além das medidas emergenciais de 90 dias, ela também afirmou que haverá reavaliações quinzenais ao fim do programa, haverá adoção de medidas mais estruturais para estabilizar a quantidade de requerimentos e de concessões.

Segundo Ana Cristina, a fila de requerimentos aguardando resposta do órgão já caiu, saindo de 2,73 milhões em fevereiro para 2,53 milhões em março.

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Devolução de descontos indevidos

A respeito do ressarcimento de aposentados penalizados por desvios irregulares, conforme denunciado no ano passado, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse que 4,5 milhões aposentados já foram pagos, somando cerca de R$ 3 bilhões em pagamentos nessa modalidade.

Nós temos aqui números significativos do ressarcimento. São 4,5 milhões de benefícios efetuados dentro do sistema de devolução dos recursos e batemos, finalmente batemos, aquela meta dos R$ 3 bilhões.”

Segundo ele, foram R$ 3,06 bilhões pagos em ressarcimento desde o dia em que o programa foi lançado, a partir do acordo firmado com mediação do Supremo Tribunal Federal (STF).

(Por Mateus Maia)

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