Longevidade: como são planejados cidades, Estados e países que envelhecem

Curitiba — "Não se faz política para a pessoa idosa sem orçamento." Essa provocação permeou a mesa-redonda "Cidades que envelhecem, territórios que importam: políticas públicas, equidade e implementação", realizada durante o I Simpósio Latino-Americano de Gerontologia, Geriatria e Gerontecnologia (GGG-Latam), na tarde desta quarta-feira, 11.

Realizado no Memorial de Curitiba, o evento ocorre sob o tema "Inovação, Cuidado e Inclusão no Envelhecimento". A organização é fruto de uma parceria entre a Sociedade Brasileira de Gerontecnologia (SBGTec) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Paraná

Abrindo o panorama das políticas estaduais, a diretora de Políticas Públicas para Pessoas Idosas da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Paraná (Semipi), Larissa Marsolik, destacou que o Paraná vive um momento demográfico inédito, com previsão de inverter a pirâmide etária já no próximo ano, somando mais pessoas idosas do que crianças e adolescentes.

"Nós temos hoje pessoas idosas longevas acima de 80 anos num crescimento de 80% na última década. Nós temos 300 mil habitantes idosos longevos no nosso Estado", afirmou.

Sob a liderança do conselho e da secretaria, o fundo estadual deliberou R$ 325 milhões nos últimos três anos — sendo R$ 191 milhões voltados à reestruturação de obras de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e centros de convivência, e R$ 134 milhões destinados a custeio e manutenção de programas como o Viaja Mais 60 e o Cuida Mais Paraná.

O lugar da política pública é dentro do orçamento. O lugar do conselho é definindo para onde o recurso vai. Se eu delibero só a pauta técnica, não significa que não tenha valor. Tem, mas o lugar da política pública é dentro do orçamento.
Larissa Marsolik, diretora de Políticas Públicas para Pessoas Idosas da Semipi-PR

Marsolik chamou atenção ainda para o pioneirismo do programa Bolsa Cuidador Familiar, que transfere meio salário mínimo mensal a familiares de baixa renda dedicados integralmente aos cuidados de idosos com dependência severa.

Completando o debate territorial, o secretário municipal de Desenvolvimento Humano de Curitiba, Carlos Eduardo Pijak Júnior, defendeu que intervenções pontuais e projetos inovadores precisam ser protegidos das trocas de gestão por meio de marcos legais consolidados.

"A gente tem vários exemplos bons concretos, mas a gente tem que trabalhar na universalização. E como que você universaliza políticas públicas, bons programas de governo? Tornando-os política de Estado por meio da aprovação de leis, o que obriga que aquela política seja desenvolvida", sinaliza.

Recife

A perspectiva pernambucana foi detalhada por Diogo Stanley Vasconcelos de Farias, servidor de carreira da Prefeitura do Recife.

Recife já é a capital mais envelhecida da região, liderando com um índice de envelhecimento em que mais de 17% de sua população está acima dos 60 anos, igualando a fatia de crianças de 0 a 14 anos.

Farias contextualizou a quebra de paradigma necessária para superar o padrão histórico de atendimento municipal.

"Quando a gente pensava em pessoas idosas, sempre era assim: ou era assistência social ou era 'Recife inaugurou um hospital da pessoa idosa'. Essas políticas públicas são importantes e necessárias, mas a gente precisava dar um salto além disso."

Essa inflexão gerou o programa Recife 60 Mais e viabilizou a entrega do primeiro Centro de Convivência da capital pernambucana.

O espaço oferece Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), letramento digital focado na segurança contra fraudes bancárias, educação diurna para pessoas idosas e a feira de empreendedorismo 60+.

O equipamento funciona em um casarão tombado da década de 1920, situado em um terreno de quase um quarteirão inteiro no bairro nobre das Graças. O imóvel pertencia a Maria da Conceição Góes Pereira, professora de piano e herdeira de uma família tradicional recifense que não teve filhos.

Com o avanço da idade, Maria tornou-se dependente de cuidados e passou a sofrer violência física, psicológica e patrimonial severa cometida pelo próprio grupo de cuidadores particulares contratados para assisti-la.

Antes de falecer, em 2017, ela registrou uma carta de próprio punho para o Ministério Público formalizando o desejo de que o casarão fosse doado para se tornar um espaço de convivência e proteção, garantindo que outras pessoas idosas não passassem pela mesma violência sofrida.

Farias anunciou ainda que o município prepara o lançamento do projeto Recife que Cuida, garantindo remuneração a cuidadores familiares para evitar o acolhimento institucional precoce.

Portugal

Trazendo um contraponto do continente europeu, o professor António Manuel Fonseca, da Universidade Católica Portuguesa e consultor do plano Porto Cidade Amiga das Pessoas Idosas, ressaltou que a demografia comanda implacavelmente as políticas públicas.

Segundo Fonseca, o maior desafio dos países mais envelhecidos recai sobre o combate ao isolamento social severo nas metrópoles — onde intervenções policiais para abrir portas de residências de pessoas que morreram sozinhas tornaram-se cotidianas — e o avanço das demências.

"Todos os dias em Portugal a polícia tem que intervir, tem que abrir portas, tem que abrir casas à força para retirar de lá pessoas que morreram completamente sozinhas. Isso é uma realidade muito comum hoje em dia em Portugal, sobretudo nas cidades."