Paulo Paim é cotado para comandar novo Ministério da Pessoa Idosa

São Paulo — O senador Paulo Paim (PT-RS) é o principal nome para assumir o ministério voltado às pessoas idosas, segundo fontes ouvidas com exclusividade pelo VIVA. Ele já teria se reunido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta semana para discutir o tema. 

O senador é o autor, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que unificava marcos normativos em prol dos direitos na velhice: o Estatuto da Pessoa Idosa, promulgado em 2003.

Após quatro décadas de vida pública, o parlamentar afirmou que tomou a decisão pessoal de não concorrer novamente nas urnas neste ano, mas ressaltou que "o futuro a Deus pertence", ao comentar a possibilidade de seguir atuando como ministro.

Em encontro com representantes de entidades ligadas aos direitos humanos, que pedem sua nomeação para a eventual nova pasta do quarto mandato de Lula, Paim disse que estará sempre na "linha de frente para defender os idosos".

Na ocasião, Paim afirmou: "Agradeço o movimento que vocês lideram, lideraram sempre em todo o País, né? Não é agora, neste momento. Eu sozinho não faria nada".

Ex-deputado está na disputa

Outro nome que circulou na última semana é o do médico do trabalho e ex-deputado federal Alexandre Cardoso. Essa é a nomeação apoiada pelo diretor do Núcleo do Envelhecimento Humano (NucEH), Renato Veras, em diálogo com Brasília.

Em entrevista ao VIVA, Cardoso, que foi prefeito de Duque de Caxias (RJ) e ex-secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro, pondera sobre as especulações em torno de seu nome. "Ninguém no Brasil vai dizer que não quer ser ministro. Agora, as condições de ser ministro é que definem a responsabilidade de ser."

Ele relata que seu nome é lembrado em Brasília justamente por sua experiência parlamentar de 16 anos como líder no Congresso e pela relação de trânsito direto com diversas lideranças políticas e com o próprio governo.

"O presidente vai ter que fazer um ministério técnico e político para construir maioria no Congresso. O que define o idoso não é a idade cronológica, é a sua capacidade de ser e sua autonomia", defende.

Encontro de entidades com Paulo Paim

Um manifesto articulado pelo Fórum Nacional Maria do Carmo Guido de Defesa dos Direitos das Mulheres Envelhescentes e Idosas (FNMGMEI) foi apresentado na quinta-feira, 5, à Casa Civil para expor as demandas centrais da população envelhecida e enfatizar que a pauta do envelhecimento exige uma visão de seguridade social ampliada.

O grupo sugere, no lugar de Ministério do Idoso ou Ministério da Longevidade, a defesa da denominação de Ministério dos Direitos da Pessoa Idosa, com a força da assinatura de grupos sociais estratégicos, como:

• Trabalhadoras e trabalhadores rurais da agricultura familiar;
• Aposentados e pensionistas;
• Mulheres idosas, envelhescentes e mulheres negras;
• Anistiados políticos com histórico de atuação em lutas democráticas e sociais;
• Trabalhadores e auditores da seguridade social;
• Professores, pesquisadores e acadêmicos;
• Lideranças comunitárias e militantes de conselhos e fóruns.

A carta destaca as múltiplas velhices sob uma perspectiva interseccional — contemplando as especificidades de raça, gênero, trabalhadores rurais, negros, periféricos, povos indígenas e comunidades LGBTQIAPN+.

"Defendemos um ministério que mire na perspectiva do curso da vida (OMS/Opas) das múltiplas velhices. O Brasil não é um país de longevos, milhões de brasileiros e brasileiras não chegam à velhice", diz o documento.

O grupo também reforça que o novo ministério deve "garantir direitos, com protagonismo das pessoas idosas, controle social para enfrentar as desigualdades e ampliar oportunidades de promoção do bem-estar e da dignidade humana."

O manifesto indica formalmente o senador Paulo Paim para assumir a condução do novo órgão. Entre as formuladoras do manifesto, a assistente social, ex-secretária nacional de Promoção Humana e pesquisadora do Núcleo de Estudos de Políticas Sociais (NEPPOS/UnB), Albamaria Abigalil, afirma que o novo ministério deve colocar a garantia de direitos e a justiça social no topo de suas prioridades.

Nós queremos trabalhar na área dos direitos sociais e nós queremos um Estado de bem-estar social, e não um Estado mínimo onde o mercado tome conta das políticas.
Albamaria Abigalil, assistente social

A pesquisadora reforça que a população idosa deve ser compreendida como uma força ativa no desenvolvimento do País, superando a visão de que o envelhecimento representa um fardo econômico.

"A nossa perspectiva é uma seguridade social ampliada com as políticas. Na ótica de defesa de direitos da pessoa idosa e a pessoa idosa como protagonista no controle social das políticas sociais. Nós mostramos que o idoso não é um ônus, que o idoso é uma potência", pontua.

Principais reivindicações

Abigalil destaca quatro reivindicações prioritárias apresentadas pelo coletivo ao governo federal:

1. Ratificação da Convenção Interamericana: aprovação urgente da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas (PDL 863/2017).
2. Conselho Nacional em lei: garantia legal do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI).
3. Estruturação da Renadipi: efetivação da Rede Nacional de Defesa e Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas.
4. Plano Nacional do Envelhecimento com orçamento: implementação de um plano nacional com recursos garantidos no Plano Plurianual (PPA) para enfrentar as especificidades das múltiplas velhices no Brasil.

Ministério da Longevidade ou da Pessoa Idosa?

Em outra frente, foi entregue às mãos do presidente da República a carta articulada pela administradora, especialista em gestão fiscal e presidente do Congresso Nacional de Cuidadores, Cuidados e Longevidade (Conacare), Márcia Vieira, e pela pesquisadora Beltrina Côrte.

A proposta, que reuniu o Coletivo pelo Ministério da Longevidade — composto por cerca de 40 especialistas, docentes universitários, promotores de Justiça e entidades de gerontologia —, já acumula mais de 1,5 mil adesões diretas.

Essa não é uma construção de gabinete ou uma tese isolada. O conjunto gigantesco de assinaturas que reunimos em todo o país mostra que a sociedade civil organizada, os cuidadores, as famílias e os profissionais de ponta estão unidos por uma mudança real.
Márcia Vieira, administradora

Ao contrário do manifesto pelos direitos das pessoas idosas, o documento defende o nome Ministério da Longevidade sob a ótica do curso de vida, com o argumento principal de que o envelhecimento é um processo contínuo que deve ser preparado ao longo de todas as gerações.

"O nosso foco é pensar o curso de vida. O envelhecimento não começa a partir dos 60, não pode ser um ministério focado em tratar as doenças. A nossa proposta é que a gente veja e precise tratar a pessoa idosa como um ser integral, um sujeito de direitos, uma pessoa que tem atuação ativa na sociedade."

Quando começou a ser discutido um novo ministério?

A promessa de estruturar um órgão ministerial voltado à população idosa ganhou força definitiva após o segundo turno das eleições.

O comparecimento de milhões de eleitores com mais de 60, 70 e 80 anos às urnas — muitos com severas limitações físicas de mobilidade — emocionou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já havia declarado a intenção de "pagar uma dívida com os idosos deste País".

Confirmada com exclusividade ao VIVA pelo coordenador de campanha Marco Aurélio de Carvalho, a iniciativa está em estudo avançado, oscilando entre o formato de uma supersecretaria ou um ministério próprio.

Caso a estrutura ministerial seja oficializada, a atual Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa — vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) — será descontinuada para evitar sobreposição administrativa, segundo o advogado.

Quais os próximos passos?

A expectativa de aliados é que o anúncio oficial e a conclusão da escolha dos novos ministérios ocorram até o dia 20 de dezembro. Em live com o deputado federal André Janones na noite de quinta-feira, 5, o presidente Lula se emocionou ao lembrar dos vídeos de pessoas idosas comparecendo ao pleito no segundo turno.

Na sequência, o presidente reeleito deixou uma mensagem na rede social X (antigo Twitter): "No próximo mandato, vamos ter uma política muito especial para cuidar dos idosos. É um reconhecimento por tudo que eles já fizeram pelo Brasil".