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Plenário
Sessão do STF na 3ª feira analisará apenas mensagens entre Vorcaro e Moraes
Sessão de 15/9 fica restrita ao relatório da PF com mais de 50 mensagens enviadas por Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes
Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre diretor da PF
Com a suspensão, presidente do STF pede manifestação em 48h a Andrei Rodrigues e decidirá sobre sua permanência; plenário julga o caso em 15/09
CCJ do Senado aprova PEC que acaba com escala 6x1 e reduz jornada
PEC prevê transição de 1 ano e 2 meses para que mudança entre em vigor e pode seguir ao plenário, onde precisa de 49 votos em 2 turnos
Congresso volta do recesso sem votações na primeira semana
Congresso Nacional retorna do recesso com plenários vazios e sem votações. Entenda o impacto das eleições na pauta legislativa
Senado aprova aposentadoria especial a agentes de saúde; governo deve recorrer
Foram 73 votos a favor, um contra e uma abstenção; texto é considerado pauta-bomba' pelo governo, por causar do possível impacto de R$ 27,9 bi
Revisão da vida toda do INSS: aposentados precisam devolver dinheiro?
Placar estava 6 a 1 contra o recálculo do INSS quando o ministro Edson Fachin pediu destaque. Decisão final será levada ao plenário físico
Plenário do Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF
Para aprovação eram necessários 41 votos e Messias recebeu 34; é a primeira vez na história recente que um indicado do presidente é rejeitado pela Casa
Novo símbolo da pessoa idosa sem bengala pode ir direto ao Senado; entenda
Projeto que substitui a imagem da pessoa com bengala pelo pictograma "60+" foi aprovado na CCJ da Câmara e pode seguir direto para o Senado
STF julga se aposentadoria compulsória é válida para empregados públicos
O STF retomou o julgamento que decide se a aposentadoria compulsória é válida para empregados públicos quando completarem 75 anos
Alerj decide soltar seu presidente, suspeito de ligação com crime organizado
O texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa obteve 42 votos a favor da soltura e 21 contrários
Comissão da Câmara aprova medida provisória que agiliza atendimento no INSS
A medida provisória foi publicada em 16 de abril e precisa ser votada pelos plenários do Congresso até 26 de agosto para não perder a validade
Câmara aprova projeto que aumenta número de deputados para 531
Câmara aprova projeto que aumenta número de deputados para 531
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