Programa nacional de combate ao etarismo avança na Câmara; conheça a proposta

São Paulo, 30/10/2025 – A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o Programa Nacional de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento ao Etarismo. O substitutivo encaminhado pela Comissão de Saúde reúne dois projetos de lei (PL) similares que tramitam na Casa desde 2023, por recomendação do relator, o deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE).

O texto dos deputados Marcos Tavares (PDT-RJ) e Daniel Agrobom (PL-GO) cria um programa de conscientização voltado principalmente às Unidades Básicas de Saúde (UBS). A proposta prevê campanhas e debates sobre o envelhecimento, atendimento psicológico, psiquiátrico e jurídico gratuito às vítimas, além da elaboração e distribuição de materiais educativos e parcerias públicas e privadas para executar ações contra o idadismo.

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Apensado ao PL, o projeto do deputado Marx Beltrão (PP-AL) amplia a iniciativa para todas as unidades públicas federais do País. Estão previstos canais de denúncia específicos para cada órgão, inclusão de regras antietaristas nos regimentos internos e palestras e campanhas de conscientização para servidores públicos.

Com a fusão das matérias, tanto as UBS quanto os órgãos federais serão contemplados com atenção também à prevenção do etarismo digital. Serão promovidas ações institucionais e assistenciais com foco na saúde e no acolhimento das vítimas de discriminação por idade.

As próximas etapas incluem a análise da proposta pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Se aprovada, a matéria seguirá diretamente para o Senado Federal, sem votação em Plenário.