Prostitutas 50+ envelhecem assim como suas reivindicações por direitos

São Paulo - Ainda adolescente, Diana Soares foi proibida de passar pela rua dos bordéis da cidade onde morava no interior do Rio Grande do Norte. "Nem o olho podia entrar ali", dizia sua avó. Ela observava de longe a rua proibida, com música alta e mulheres de seios fartos, até entrar escondida em uma das populares casas da luz vermelha. O segredo logo chegou aos ouvidos da tia que, por escândalo, sina ou maldição, disse: "você parece que nasceu para ser rapariga”.

A visita ao bordel foi curiosidade infantil, mas a vida a colocou naquela rua. Começou a “batalhar” aos 20 e achava que envelheceria “ainda virando os olhos". Mas aos 66 anos, Diana meramente sobrevive. O ritmo dos atendimentos e a procura da clientela diminuíram, o que impacta na renda da casa. "Hoje, não tenho saúde”.

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Ela conta que atende majoritariamente homens idosos, em muitos casos mais velhos que ela. “Quando a gente chega a uma determinada idade, a procura fica complicada, a não ser os clientes que a gente já conserva há muitos anos”.

Diana sobrevive com um salário mínimo do Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido como Loas (Lei Orgânica da Assistência Social), um benefício pago pelo INSS a idosos de baixa renda, sem a necessidade de contribuições prévias. Sem aposentadoria, outras prostitutas idosas também dependem de benefícios sociais como o Bolsa Família.

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Profissão reconhecida, mas não regulamentada

O trabalho com atividade sexual é reconhecido no Brasil pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) pela Classificação Brasileira de Ocupações – CBO (código 5198-05). Mesmo assim, não há direitos trabalhistas para as profissionais do sexo, segundo a advogada e especialista trabalhista, Lina Santiago, já que a profissão não é regulamentada.

“Embora não seja comum na prática, os profissionais do sexo podem recolher contribuições previdenciárias como trabalho autônomo, e com isso terão direito a benefícios previdenciários como auxílio-doença, salário maternidade, aposentadoria e pensão por morte a seus dependentes”, pontua a advogada.

Diana, como integrante da Asprorn (Associação dos e das profissionais do sexo e congêneres do Rio Grande do Norte), incentiva prostitutas mais novas a contribuírem com o INSS pelo CBO de profissional do sexo. Ela chegou a alfabetizar colegas, não somente para ler e escrever, mas para entender sobre direito e cidadania. “A gente está sempre trocando saberes e puxando o pensar de cada um. Ninguém é incapaz”, disse.

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A orientação é manter uma espécie de relação trabalhista com os clientes, como:

• Não enganar com valores alterados;
• Acordar preço, horário, local e o que pode ser feito antes do atendimento;
• Nunca ir na casa deles, principalmente se forem casados;
• Evitar álcool e drogas para tentar se preservar de roubos ou da vulnerabilidade da violência;
• Ser uma pessoa honesta e “de respeito”.

Debate renegado

A regulamentação da protituição é um tema que continua sendo renegado ao debate público, diz aex-ministra da Mulher Aparecida Gonçalves. Em entrevista ao VIVA, reforçou a necessidade de políticas públicas voltadas às profissionais do sexo, que continuam nas ruas sofrendo mazelas, violência e risco de DSTs.

Para a ex-ministra, este trabalho é marcado pelo preconceito e ainda mais difícil para as mulheres 50+.

Tem uma questão com o corpo da mulher, o que a mulher faz com o seu corpo, como ela trabalha o seu corpo, isso gera preconceito e discriminação. Eu acho difícil para todas as mulheres nesta situação, mais ainda para as 50+, porque tem o peso da idade, dores no corpo”.

Diana acredita que este seja o motivo dos políticos ainda não abraçarem a causa. “Ninguém quer estar atrelado a uma prostituta. Sempre é visto de forma negativa. Duvido que alguém segure as mãos de uma puta no palanque dizendo que vai lutar pelos direitos dela”, disse.

No Brasil, a prostituição não é crime, desde que seja exercida por adultos de forma consensual, voluntária, sem coerção, de acordo com a advogada Lina Santiago. Ela explica que o crime está na exploração sexual, quando alguém é induzido ou tira proveito da prostituição alheia, cuja pena varia de  um a dez anos.

O Ministério do Trabalho e do Emprego apenas respondeu por meio de nota que a regulamentação de profissões é feita por Lei, competência do Congresso Nacional.

Quem é o cliente da prostituta 50+?

Não existe um perfil determinado de quem busca uma profissional do sexo mais velha, segundo a psicanalista da Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo, Blenda Oliveira. A prostituta Lucimara Wieniesky, de 57 anos, concorda que não existe padrão. Ela anuncia o serviço em sites especializados na internet e recebe os clientes em casa, em Minas Gerais, com idades que variam de 18 a 80 anos. 

Quando começou a trabalhar com sexo, aos 26 anos, escolhia quais clientes queria atender. Ao envelhecer dentro do trabalho sexual, Lucimara conta que precisou se adaptar à clientela. Segundo ela, as mais velhas têm maior paciência, cuidado e interesse em satisfazer.

A profissional do sexo conta que é muito procurada para suprir fetiches que os clientes têm receio de contar em casa. Ela cobra R$ 40 a mais por cada fetiche. Hoje, atende em casa diariamente.

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Com a velhice, aponta a psicóloga, há transições importantes na vida dos clientes: separações, filhos que saem de casa, netos que chegam, além das próprias mudanças de identidade. Isto tudo pode abrir espaço a experiências que talvez não fossem antes consideradas ou apenas significar a busca por reconhecimento, por ser desejado, acolhido. Nem sempre o motivo da procura está no sexo, segundo a psicóloga.

É uma situação que traz um aconchego - físico ou psicológico. Um momento de conversa, mais lúdico também, para fazer frente a uma solidão muito grande que muitas vezes é também uma falta de perspectiva e sentido da vida”.

O tradicional ponto da Luz

O Jardim da Luz, localizado no bairro de mesmo nome, na região central da cidade de São Paulo, ao lado da Pinacoteca do Estado de São Paulo, é um dos locais mais conhecidos de prostuição 50+ em São Paulo.

O Coletivo Mulheres da Luz atende cerca de 300 “mulheres em situação de prostituição” no local e no seu entorno. O trabalho conta com o auxílio de 40 voluntários e consiste no  atendimento psicossocial, na realização de projetos educacionais além de oficinas de artes manuais para geração de renda. A ONG também promove a doação de kits de higiene com absorventes, escova de dentes e creme dental, cestas básicas, roupas e outros insumos.

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Em nota ao VIVA, a organização informa que majoritariamente são mulheres negras e pardas, acima dos 40 anos, moradoras de periferias, com baixo nível de escolaridade e que muitas vezes são as principais provedoras de suas famílias. E sofrem diariamente com o racismo, misoginia e pobreza. 

Em 2023, um levantamento realizado pelo próprio Coletivo identificou 358 mulheres cadastradas. Entre elas, 99 possuíam dependentes (filhos, netos e bisnetos), totalizando 202 pessoas diretamente impactadas por essa renda. No mesmo período, o valor por acesso sexual comprado variava de R$ 20,00 a R$ 50,00, com uma  média de R$ 30,00.

Para efeitos de comparação, o estudo estima que uma mulher precisaria realizar aproximadamente:

• 25 “programas” para pagar o aluguel
• 03 “programas” para pagar a conta de luz
• 04 “programas” para comprar um botijão de gás
• 50 “programas” para alimentar uma família de quatro pessoas

O Coletivo é contemplado há quatro anos por edital da Secretaria Municipal da Saúde – Coordenadoria de IST/Aids da Prefeitura de São Paulo, voltado à prevenção de ISTs e à realização de testagens, com renovação prevista para o período de 2026 a 2028. Esse projeto possibilita que mulheres em situação de prostituição atuem também como agentes de saúde nas atividades de campo.

Profissionais do sexo ou mulheres em situação de prostituição?

De acordo com o Coletivo Mulheres da Luz, o termo “profissionais do sexo” vem ganhando espaço na sociedade, especialmente dentro de uma perspectiva liberal, que entende a prostituição como uma escolha individual e de libertação sexual.

Segundo a ONG,  a expressão preferida é “mulheres em situação de prostituição”, após diversos debates até ser escolhido pelas próprias mulheres em 2005. Segundo o Coletivo, esta escolha reflete uma perspectiva de transitoriedade na prostituição, não como uma profissão e sim como alternativa imediata para uma necessidade econômica.